
Eli BorgesREPUBLICANOS
11 de nov · Comissão de Desenvolvimento Urbano vota série de projetos sobre habitação e cidades
O parlamentar orienta voto pela aprovação do projeto em conjunto com outros apensados.
Ver fala completaProjeto de Lei · PL 354/2023
Torna obrigatória a presença de profissional de Fisioterapia, devidamente registrado em Entidade de Classe, nas Instituições de saúde física, academias de ginástica e similares para acompanhar os alunos com deficiência físico-funcional, doença musculoesquelética, cardiovascular, pulmonar e/ou metabólica.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
O projeto tramita em conjunto com outras propostas na Comissão de Saúde desde 09/05/2024. Ele segue o rito de apreciação conclusiva, ou seja, pode ser aprovado apenas pelas comissões sem passar pelo Plenário.
Próximo passo
A Comissão de Saúde aguarda a apresentação do parecer pelo relator designado, deputado Arlindo Chinaglia.
No debate
O deputado Eli Borges realizou a leitura de um relatório parlamentar em 11/11/2026, recomendando a aprovação de uma matéria sobre habitação e a rejeição de outra proposta específica. Ver discursos
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 11 de nov.
Quem mais falou

Eli BorgesREPUBLICANOS
11 de nov · Comissão de Desenvolvimento Urbano vota série de projetos sobre habitação e cidades
O parlamentar orienta voto pela aprovação do projeto em conjunto com outros apensados.
Ver fala completa
23 de abr de 2024 · Parlamentares debatem estratégias de segurança pública e aprovam novas diretrizes
O parlamentar mencionou a proposição de forma genérica em seu discurso
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Alberto FragaPLPresidiu a reunião
23 de abr de 2024 · Parlamentares debatem estratégias de segurança pública e aprovam novas diretrizes
O presidente da sessão retirou o projeto de pauta para viabilizar conversas entre o ministro e o relator
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Saúde
09 de mai de 2024 · CSAUDE
Notificações
Designado Relator, Dep. Arlindo Chinaglia (PT-SP)., para o PL 526/2011, ao qual esta proposição está apensada.
10 de nov de 2023 · CSAUDE
Notificações
Designado Relator, Dep. Roberto Monteiro Pai (PL-RJ), para o PL 526/2011, ao qual esta proposição está apensada.
29 de mar de 2023 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 30/03/2023 PAG 1073
29 de mar de 2023 · CSAUDE
Recebimento
28 de mar de 2023 · MESA
Apense-se à(ao) PL-51/2022. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
07 de fev de 2023 · MESA
Apresentação do Projeto de Lei n. 354/2023, pela Deputada Rosangela Gomes (REPUBLIC/RJ), que "Torna obrigatória a presença de profissional de Fisioterapia, devidamente registrado em Entidade de Classe, nas Instituições de saúde física, academias de ginástica e similares para acompanhar os alunos com deficiência físico-funcional, doença musculoesquelética, cardiovascular, pulmonar e/ou metabólica".
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