Projeto de Lei · PL 354/2023

Fisioterapeuta obrigatório em academias para acompanhar alunos

Torna obrigatória a presença de profissional de Fisioterapia, devidamente registrado em Entidade de Classe, nas Instituições de saúde física, academias de ginástica e similares para acompanhar os alunos com deficiência físico-funcional, doença musculoesquelética, cardiovascular, pulmonar e/ou metabólica.

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Onde está o projeto

O projeto tramita em conjunto com outras propostas na Comissão de Saúde desde 09/05/2024. Ele segue o rito de apreciação conclusiva, ou seja, pode ser aprovado apenas pelas comissões sem passar pelo Plenário.

Próximo passo

A Comissão de Saúde aguarda a apresentação do parecer pelo relator designado, deputado Arlindo Chinaglia.

No debate

O deputado Eli Borges realizou a leitura de um relatório parlamentar em 11/11/2026, recomendando a aprovação de uma matéria sobre habitação e a rejeição de outra proposta específica. Ver discursos

Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 11 de nov.

O que disseram sobre o projeto 3

Quem mais falou

Eli Borges

Eli BorgesREPUBLICANOS

11 de nov · Comissão de Desenvolvimento Urbano vota série de projetos sobre habitação e cidades

O parlamentar orienta voto pela aprovação do projeto em conjunto com outros apensados.

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Delegado Paulo Bilynskyj

Delegado Paulo BilynskyjPL

23 de abr de 2024 · Parlamentares debatem estratégias de segurança pública e aprovam novas diretrizes

O parlamentar mencionou a proposição de forma genérica em seu discurso

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Alberto Fraga

Alberto FragaPLPresidiu a reunião

23 de abr de 2024 · Parlamentares debatem estratégias de segurança pública e aprovam novas diretrizes

O presidente da sessão retirou o projeto de pauta para viabilizar conversas entre o ministro e o relator

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O que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.

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Ficha do projeto

Situação oficial
Tramitando em Conjunto
Apresentada em
07 de fev de 2023
Regime e apreciação

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Apensada a
PL 51/2022
Temas

Classificação da Câmara: Saúde

Tramitação 6 andamentos

  1. 09 de mai de 2024 · CSAUDE

    Notificações

    Designado Relator, Dep. Arlindo Chinaglia (PT-SP)., para o PL 526/2011, ao qual esta proposição está apensada.

  2. 10 de nov de 2023 · CSAUDE

    Notificações

    Designado Relator, Dep. Roberto Monteiro Pai (PL-RJ), para o PL 526/2011, ao qual esta proposição está apensada.

  3. 29 de mar de 2023 · CCP

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 30/03/2023 PAG 1073