Projeto de Lei

PL 51/2022

Torna obrigatória a presença de fisioterapeuta profissional nas instituições de saúde física, academias de ginastica e similares para acompanhar os alunos com deficiência físico-funcional, doença musculoesquelética, cardiovascular, pulmonar e/ou metabólica.

Tramitando em Conjunto Em CSAUDE Apresentada em 02 de fev de 20220 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Esporte e Lazer, Saúde

Palavras-chave

ObrigatoriedadepresençafisioterapeutaFisioterapeutainstituiçãosaúde físicaacademia de ginásticaacompanhamentoalunodeficiência físicadoença do sistema musculoesqueléticoDoença do sistema circulatóriopulmãosíndrome metabólica.

Tramitação 7 andamentos

  1. 09 de mai, 00:00CSAUDETramitando em Conjunto

    Notificações

    Designado Relator, Dep. Arlindo Chinaglia (PT-SP)., para o PL 526/2011, ao qual esta proposição está apensada.

  2. 10 de nov, 00:00CSAUDETramitando em Conjunto

    Notificações

    Designado Relator, Dep. Roberto Monteiro Pai (PL-RJ), para o PL 526/2011, ao qual esta proposição está apensada.

  3. 28 de mar, 20:29MESATramitando em Conjunto

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-354/2023.

    Documento
  4. 10 de fev, 18:57CSAUDETramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CSSF.

  5. 10 de fev, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 11/02/2022 PAG 396

    Documento
  6. 10 de fev, 09:49MESATramitando em Conjunto

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL-3676/2020. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

    Documento
  7. 02 de fev, 16:15MESATramitando em Conjunto

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei n. 51/2022, pelo Deputado Alexandre Frota (PSDB/SP), que "Torna obrigatória a presença de fisioterapeuta profissional nas instituições de saúde física, academias de ginastica e similares para acompanhar os alunos com deficiência físico-funcional, doença musculoesquelética, cardiovascular, pulmonar e/ou metabólica".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Tramitando em Conjunto
Órgão
CSAUDE
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Apensada a
PL 3676/2020
Último andamento
09 de mai, 00:00 · Notificações