PL 165/2026

26 de mai, 13:55PLENTramitando em Conjunto

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 5196/2025, por ter sido aprovado o REQ 2486/2026 que está apensado ao primeiro.

26 de mai, 13:55PLENTramitando em Conjunto

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado o requerimento nº 2486/2026,do Sr. Jonas Donizette e outros, que solicita urgência (art. 155) para o PL 5196/2025.

20 de mai, 09:40CDUTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Duda Ramos (PODE-RR), para o PL 2665/2022, ao qual esta proposição está apensada.

08 de abr, 09:30CSAUDETramitando em Conjunto

Aprovação de Requerimento

Aprovado o requerimento nº 93/2026,dos Srs. Geraldo Resende e Silvia Cristina que requer a realização de Audiência Pública para discutir o aperfeiçoamento do marco normativo aplicável à segurança, à responsabilidade técnica, à fiscalização e à proteção à saúde no funcionamento de piscinas e ambientes de uso coletivo.

01 de abr, 16:01CSAUDETramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 93/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pelos Deputado Geraldo Resende (PSDB/MS -Fdr PSDB-CIDADANIA) e Deputada Silvia Cristina PP , que "Requer a realização de Audiência Pública para discutir o aperfeiçoamento do marco normativo aplicável à segurança, à responsabilidade técnica, à fiscalização e à proteção à saúde no funcionamento de piscinas e ambientes de uso coletivo".

18 de mar, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 19/03/2026 PÁG 690.

18 de mar, 14:55CDUTramitando em Conjunto

Apensação

Apensação desta proposição ao PL 5196/2025.

18 de mar, 14:54CDUTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pelo(a) CDU.

13 de mar, 11:02MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL 5196/2025.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).

03 de fev, 10:42MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 165/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Geraldo Resende (PSDB/MS -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Altera a Lei nº 14.327, de 13 de abril de 2022, para aprimorar as normas de segurança em piscinas ou similares, estabelecendo medidas de proteção contra choques elétricos e de informação e transparência aos usuários".

01 de abrREQ 93/2026Audiência Pública

Geraldo Resende (UNIÃO)·Silvia Cristina (PP)

Requer a realização de Audiência Pública para discutir o aperfeiçoamento do marco normativo aplicável à segurança, à responsabilidade técnica, à fiscalização e à proteção à saúde no funcionamento de piscinas e ambientes de uso coletivo.