Projeto de Lei · PL 165/2026

Segurança e proteção contra choques elétricos em piscinas

Altera a Lei nº 14.327, de 13 de abril de 2022, para aprimorar as normas de segurança em piscinas ou similares, estabelecendo medidas de proteção contra choques elétricos e de informação e transparência aos usuários.

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Onde está o projeto

O projeto tramita em conjunto com outra proposta de mesmo tema desde 18/03/2026. Em 26/05/2026, passou a tramitar com regime de urgência, o que permite votação direta no Plenário.

No debate

Em 11/11/2026, o deputado Eli Borges manifestou ser favorável à aprovação de projetos relacionados por meio de um texto substitutivo. Ver discursos

Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 11 de nov.

O que disseram sobre o projeto 2

Quem mais falou · posição identificada por IA

Eli Borges

Eli BorgesREPUBLICANOSRelator do projeto

11 de nov · Comissão de Desenvolvimento Urbano vota série de projetos sobre habitação e cidades

O deputado aponta que este projeto está sendo apreciado por meio do substitutivo.

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Maurício Carvalho

Maurício CarvalhoUNIÃORelator do projeto

12 de nov de 2025 · Proposta de isenção do Imposto de Renda para professores avança no Legislativo

O relator avalia que o projeto representa um avanço para a valorização dos professores e busca construir o melhor texto na comissão.

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O que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.

Requerimentos 1 apresentado

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Ficha do projeto

Situação oficial
Tramitando em Conjunto
Apresentada em
03 de fev
Regime e apreciação

Urgência (Art. 155, RICD)

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Apensada a
PL 5196/2025
Temas
Desenvolvimento Urbano Direitos Humanos e Cidadania Segurança Pública Indústria e Comércio

Classificação da Câmara: Cidades e Desenvolvimento Urbano, Direitos Humanos e Minorias, Defesa e Segurança, Indústria, Comércio e Serviços

Documentos oficiais
Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 10 andamentos

  1. 26 de mai · PLEN

    Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

    Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 5196/2025, por ter sido aprovado o REQ 2486/2026 que está apensado ao primeiro.

  2. 26 de mai · PLEN

    Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

    Aprovado o requerimento nº 2486/2026,do Sr. Jonas Donizette e outros, que solicita urgência (art. 155) para o PL 5196/2025.

  3. 20 de mai · CDU

    Notificacao para Publicação Intermediária

    Designado Relator, Dep. Duda Ramos (PODE-RR), para o PL 2665/2022, ao qual esta proposição está apensada.

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