PL 5196/2025

26 de mai, 13:55PLENPronta para Pauta

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 2486/2026.

26 de mai, 13:55PLENPronta para Pauta

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado o requerimento nº 2486/2026,do Sr. Jonas Donizette e outros, que solicita urgência (art. 155) para o PL 5196/2025.

20 de mai, 09:40CDUTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Duda Ramos (PODE-RR), para o PL 2665/2022, ao qual esta proposição está apensada.

29 de abr, 08:54MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2486/2026 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelos Deputado Jonas Donizette (PSB/SP) e outros, que "Requeiro urgência na apreciação do PL nº 5.196 de 2025, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de dispositivos de proteção em motores de sucção de piscina para fins de segurança dos usuários e dá outras providências.”".

28 de abr, 17:39MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2469/2026 (Requerimento), pelo Deputado Jonas Donizette (PSB/SP), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 5196/2025, apensado ao Projeto 417/2023".

18 de mar, 14:55CDUTramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apensação do PL 165/2026 a esta proposição.

13 de mar, 11:02MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL 165/2026

03 de fev, 12:12MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 122/2026 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pelos Deputados Bruno Ganem (PODE/SP) e Jonas Donizette PSB , que "Requer a coautoria do PL 5196/2025, que dispõe sobre a obrigatoriedade de dispositivos de proteção em motores de sucção de piscina para fins de segurança dos usuários".

02 de fev, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/02/2026.

16 de jan, 12:37CDUTramitando em Conjunto

Apensação

Apensação desta proposição ao PL 417/2023.

16 de jan, 12:36CDUTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pelo(a) CDU.

22 de dez, 17:00MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-417/2023.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

15 de out, 14:12MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 5196/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Jonas Donizette (PSB/SP), que "Dispõe sobre a obrigatoriedade de dispositivos de proteção em motores de sucção de piscina para fins de segurança dos usuários e dá outras providências".

08 de abr, 00:00CDUTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designada Relatora, Dep. Cristiane Lopes (UNIÃO-RO), para o PL 2665/2022, ao qual esta proposição está apensada.

29 de abrREQ 2486/2026Urgência (Art. 155 do RICD)

Jonas Donizette (PSB)·Adolfo Viana (PSDB)·Raimundo Santos (PSD)

Requeiro urgência na apreciação do PL nº 5.196 de 2025, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de dispositivos de proteção em motores de sucção de piscina para fins de segurança dos usuários e dá outras providências.”

28 de abrREQ 2469/2026Requerimento

Jonas Donizette (PSB)

Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 5196/2025, apensado ao Projeto 417/2023.

03 de fevREQ 122/2026Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual

Bruno Ganem (PODE)·Jonas Donizette (PSB)

Requer a coautoria do PL 5196/2025, que dispõe sobre a obrigatoriedade de dispositivos de proteção em motores de sucção de piscina para fins de segurança dos usuários.