Charles FernandesPSDPresidiu a reunião
26 de mai · PLENÁRIO
O deputado anuncia o requerimento de urgência para a apreciação da matéria.
Ver fala completaProjeto de Lei
PL 5196/2025
Dispõe sobre a obrigatoriedade de dispositivos de proteção em motores de sucção de piscina para fins de segurança dos usuários e dá outras providências.
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O que disseram sobre o projeto 1
Quem mais falou
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Requerimentos 3 apresentados
Urgência (Art. 155 do RICD)
- 29 de abr · REQ 2486/2026 · Jonas Donizette (PSB), Adolfo Viana (PSDB), Raimundo Santos (PSD)
Requerimento
- 28 de abr · REQ 2469/2026 · Jonas Donizette (PSB)
Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual
- 03 de fev · REQ 122/2026 · Bruno Ganem (PODE), Jonas Donizette (PSB)
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Ficha do projeto
- Situação oficial
- Pronta para Pauta
- Autoria
- Jonas Donizette PSB
- Apresentada em
- 15 de out de 2025
- Regime e apreciação
Urgência (Art. 155, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Apensada a
- PL 417/2023
- Temas
Classificação da Câmara: Direito Civil e Processual Civil, Direitos Humanos e Minorias, Defesa e Segurança
- Ementa detalhada
- Altera a Lei nº 14.327, de 13 de Abril de 2022.
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 14 andamentos
26 de mai · PLEN
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)
Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 2486/2026.
26 de mai · PLEN
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)
Aprovado o requerimento nº 2486/2026,do Sr. Jonas Donizette e outros, que solicita urgência (art. 155) para o PL 5196/2025.
→ Pronta para Pauta
20 de mai · CDU
Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Duda Ramos (PODE-RR), para o PL 2665/2022, ao qual esta proposição está apensada.
29 de abr · MESA
Apresentação do REQ n. 2486/2026 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelos Deputado Jonas Donizette (PSB/SP) e outros, que "Requeiro urgência na apreciação do PL nº 5.196 de 2025, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de dispositivos de proteção em motores de sucção de piscina para fins de segurança dos usuários e dá outras providências.”".
28 de abr · MESA
Apresentação do REQ n. 2469/2026 (Requerimento), pelo Deputado Jonas Donizette (PSB/SP), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 5196/2025, apensado ao Projeto 417/2023".
18 de mar · CDU
Notificação de Apensação
Apensação do PL 165/2026 a esta proposição.
13 de mar · MESA
Apense-se a este o PL 165/2026
03 de fev · MESA
Apresentação do REQ n. 122/2026 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pelos Deputados Bruno Ganem (PODE/SP) e Jonas Donizette PSB , que "Requer a coautoria do PL 5196/2025, que dispõe sobre a obrigatoriedade de dispositivos de proteção em motores de sucção de piscina para fins de segurança dos usuários".
02 de fev · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/02/2026.
16 de jan · CDU
Apensação
16 de jan · CDU
Recebimento
22 de dez de 2025 · MESA
Apense-se à(ao) PL-417/2023.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
15 de out de 2025 · MESA
Apresentação do PL n. 5196/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Jonas Donizette (PSB/SP), que "Dispõe sobre a obrigatoriedade de dispositivos de proteção em motores de sucção de piscina para fins de segurança dos usuários e dá outras providências".
08 de abr de 2025 · CDU
Notificacao para Publicação Intermediária
Designada Relatora, Dep. Cristiane Lopes (UNIÃO-RO), para o PL 2665/2022, ao qual esta proposição está apensada.
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