PL 2492/2022

02 de jul, 00:00CDUPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 11/06/2026 a 02/07/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

11 de jun, 00:00CDUPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 12/06/2026)

10 de jun, 11:49CDUPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Duda Ramos (PODE-RR), pela aprovação do PL 2492/22, e do PL 5163/2025, apensado, com substitutivo.

10 de jun, 11:48CDUPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CDU (Parecer do Relator), pelo Deputado Duda Ramos (PODE/RR).

20 de mai, 09:39CDUPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Duda Ramos (PODE-RR).

05 de fev, 15:45CDUPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

04 de fev, 14:00CDUPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. José Priante, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)

16 de jan, 12:34CDUPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apensação do PL 5163/2025 a esta proposição.

22 de dez, 17:01MESAPronta para Pauta

Apensação

Apensação da proposição PL-5163/2025 à proposição PL-2492/2022.

22 de dez, 17:00MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5163/2025.

08 de abr, 00:00CDUPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. José Priante (MDB-PA)

03 de abr, 09:45CDUPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

02 de abr, 10:00CDUPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Abilio Brunini, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 01/01/2025)

07 de jul, 18:51CDUPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 20/06/2023 a 07/07/2023). Não foram apresentadas emendas.

20 de jun, 00:00CDUPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 21/06/2023)

19 de jun, 00:00CDUPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Abilio Brunini (PL-MT)

11 de out, 16:11CDUPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CDU.

06 de out, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 07/10/2022 PAG 70

05 de out, 14:52MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Desenvolvimento Urbano; Viação e Transportes e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

19 de set, 12:10MESAPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2492/2022, pelo Deputado Joceval Rodrigues (CIDADANIA/BA), que "Altera a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, que institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana, para dispor sobre a disponibilização de aplicativos gratuitos para os usuários do Sistema Nacional de Mobilidade Urbana".