Eli BorgesREPUBLICANOS
11 de nov · Comissão de Desenvolvimento Urbano vota série de projetos sobre habitação e cidades
O parlamentar defende a aprovação do projeto na forma do substitutivo em anexo.
Ver fala completaProjeto de Lei · PL 6343/2025
Política de transporte seguro e acessível para pessoas idosas
Institui a Política Nacional de Mobilidade Digna e Segura para a Pessoa Idosa, cria o Selo “Transporte Amigo do Idoso”, e dispõe sobre normas de acessibilidade, capacitação e atendimento humanizado no transporte público e urbano.
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Onde está o projeto
O projeto tramita em conjunto com o PL 5174/2025 na Comissão de Desenvolvimento Urbano desde 28/05/2026. A matéria está sujeita à votação conclusiva pelas comissões, o que significa que não precisa passar pelo Plenário.
Próximo passo
O relator, deputado Duda Ramos, precisa apresentar o parecer sobre o conjunto de projetos.
No debate
Em 11/11/2026, o deputado Eli Borges defendeu a aprovação dos projetos na forma de um texto substitutivo. Ver discursos
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 11 de nov.
O que disseram sobre o projeto 1
O que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
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Ficha do projeto
- Situação oficial
- Tramitando em Conjunto
- Autoria
- Amom Mandel REPUBLICANOS
- Apresentada em
- 10 de dez de 2025
- Regime e apreciação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Apensada a
- PL 5174/2025
- Temas
Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Viação, Transporte e Mobilidade
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 6 andamentos
28 de mai · CDU
Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Duda Ramos (PODE-RR), para o PL 5174/2025, ao qual esta proposição está apensada.
16 de mar · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 17/03/2026 PÁG 286.
16 de mar · CDU
Apensação
16 de mar · CDU
Recebimento
13 de mar · MESA
Apense-se à(ao) PL 5174/2025.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).
10 de dez de 2025 · MESA
Apresentação do PL n. 6343/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Amom Mandel (CIDADANIA/AM -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Institui a Política Nacional de Mobilidade Digna e Segura para a Pessoa Idosa, cria o Selo “Transporte Amigo do Idoso”, e dispõe sobre normas de acessibilidade, capacitação e atendimento humanizado no transporte público e urbano".
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