PL 6343/2025

28 de mai, 11:27CDUTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Duda Ramos (PODE-RR), para o PL 5174/2025, ao qual esta proposição está apensada.

16 de mar, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 17/03/2026 PÁG 286.

16 de mar, 12:23CDUTramitando em Conjunto

Apensação

Apensação desta proposição ao PL 5174/2025.

16 de mar, 12:22CDUTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pelo(a) CDU.

13 de mar, 10:58MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL 5174/2025.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).

10 de dez, 19:38MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 6343/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Amom Mandel (CIDADANIA/AM -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Institui a Política Nacional de Mobilidade Digna e Segura para a Pessoa Idosa, cria o Selo “Transporte Amigo do Idoso”, e dispõe sobre normas de acessibilidade, capacitação e atendimento humanizado no transporte público e urbano".