Eli BorgesREPUBLICANOSRelator do projeto
11 de nov · Comissão de Desenvolvimento Urbano vota série de projetos sobre habitação e cidades
O orador indica a análise deste projeto por meio do substitutivo.
Ver fala completaProjeto de Lei · PL 596/2025
Seguro-desemprego para coletoras de mariscos durante o defeso
Altera a lei de concessão do benefício de seguro desemprego, durante o período de defeso, às coletoras de mariscos, crustáceos e moluscos.
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Onde está o projeto
O projeto está na Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância e Adolescência. Em 21/10/2025, a relatora apresentou parecer pela aprovação do texto com alterações, tornando-o pronto para ser pautado para votação.
Próximo passo
O presidente da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância e Adolescência deve pautar o projeto para votação pelos membros do grupo.
No debate
Em 11/11/2026, o deputado Eli Borges defendeu a aprovação de propostas apresentadas por meio de substitutivo, que são textos que alteram o original para consolidar mudanças. Ver discursos
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 11 de nov.
O que disseram sobre o projeto 1
Quem mais falou
O que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
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Ficha do projeto
- Situação oficial
- Pronta para Pauta
- Autoria
- Lula da Fonte PP
- Relator
- Clarissa Tércio PP
- Apresentada em
- 20 de fev de 2025
- Regime e apreciação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Temas
- Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Previdência e Assistência Social Trabalho e Emprego Agricultura e Pecuária
Classificação da Câmara: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Previdência e Assistência Social, Trabalho e Emprego, Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo
- Ementa detalhada
- Altera a Lei nº 10.779, de 25 de novembro de 2003.
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Projetos relacionados
1 projeto tramita junto com este
Tramitação 17 andamentos
21 de out de 2025 · CPASF
Parecer da Relatora, Dep. Clarissa Tércio (PP-PE), pela aprovação do PL 596/25 e do PL 3909/25, apensado, com substitutivo.
21 de out de 2025 · CPASF
Apresentação do PRL n. 2 CPASF (Parecer do Relator), pela Deputada Clarissa Tércio (PP/PE).
13 de out de 2025 · CPASF
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvida à Relatora, Dep. Clarissa Tércio (PP-PE), para manifestação sobre o PL 3.909/2025, apensado.
13 de out de 2025 · CPASF
Notificação de Apensação
Apensação do PL 3909/2025 a esta proposição.
06 de out de 2025 · MESA
Apensação
06 de out de 2025 · MESA
Apense-se a este(a) o(a) PL-3909/2025.
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