PL 596/2025

21 de out, 11:44CPASFPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Clarissa Tércio (PP-PE), pela aprovação do PL 596/25 e do PL 3909/25, apensado, com substitutivo.

21 de out, 11:44CPASFPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CPASF (Parecer do Relator), pela Deputada Clarissa Tércio (PP/PE).

13 de out, 08:53CPASFPronta para Pauta

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Clarissa Tércio (PP-PE), para manifestação sobre o PL 3.909/2025, apensado.

13 de out, 08:51CPASFPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apensação do PL 3909/2025 a esta proposição.

06 de out, 11:15MESAPronta para Pauta

Apensação

Apensação da proposição PL-3909/2025 à proposição PL-596/2025.

06 de out, 11:10MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3909/2025.

27 de ago, 23:20CPASFPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 18/08/2025 a 27/08/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

18 de ago, 00:00CPASFPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 19/08/2025)

13 de ago, 16:36CPASFPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Clarissa Tércio (PP-PE), pela aprovação, com substitutivo.

13 de ago, 16:36CPASFPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CPASF (Parecer do Relator), pela Deputada Clarissa Tércio (PP/PE).

16 de jul, 00:00CPASFPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 04/07/2025 a 16/07/2025). Não foram apresentadas emendas.

04 de jul, 00:00CPASFPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 07/07/2025)

03 de jul, 13:14CPASFPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Clarissa Tércio (PP-PE).

01 de abr, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 02/04/2025 PAG 562

01 de abr, 14:58CPASFPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CPASF.

31 de mar, 14:37MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

20 de fev, 15:31MESAPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 596/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Lula da Fonte (PP/PE), que "Altera a lei de concessão do benefício de seguro desemprego, durante o período de defeso, às coletoras de mariscos, crustáceos e moluscos".