Eli BorgesREPUBLICANOS
11 de nov · Comissão de Desenvolvimento Urbano vota série de projetos sobre habitação e cidades
O parlamentar orienta voto pela aprovação do projeto como apensado.
Ver fala completaProjeto de Lei · PL 4247/2024
Programa de melhorias de moradia e infraestrutura em favelas
Institui o Programa de Reformas e Melhorias em Vilas e Aglomerados, com o objetivo de promover a revitalização, a melhoria das condições de moradia e a infraestrutura em vilas, favelas e aglomerados urbanos de baixa renda em todo o território nacional.
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Onde está o projeto
O projeto tramita em conjunto com o PL 378/2023 na Comissão de Desenvolvimento Urbano, onde está sendo analisado desde 20/05/2026. O relator Duda Ramos foi designado para avaliar a proposta principal e seus apensados.
Próximo passo
O relator deve apresentar seu parecer na Comissão de Desenvolvimento Urbano para votação.
No debate
Em 11/11/2026, o deputado Eli Borges leu um relatório parlamentar na Comissão de Desenvolvimento Urbano recomendando a aprovação de projetos sobre habitação e seus apensados. Ver discursos
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 11 de nov.
O que disseram sobre o projeto 1
O que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
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Ficha do projeto
- Situação oficial
- Tramitando em Conjunto
- Autoria
- Marcos Tavares PDT
- Apresentada em
- 04 de nov de 2024
- Regime e apreciação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Apensada a
- PL 378/2023
- Temas
- Gestão e Inovação em Serviço Público Desenvolvimento Urbano Direitos Humanos e Cidadania Finanças e Tributação
Classificação da Câmara: Administração Pública, Cidades e Desenvolvimento Urbano, Direitos Humanos e Minorias, Finanças Públicas e Orçamento
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 6 andamentos
20 de mai · CDU
Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Duda Ramos (PODE-RR), para o PL 378/2023, ao qual esta proposição está apensada.
19 de ago de 2025 · CDU
Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Saulo Pedroso (PSD-SP), para o PL 378/2023, ao qual esta proposição está apensada.
28 de nov de 2024 · CDU
Recebimento
27 de nov de 2024 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 28/11/2024.
25 de nov de 2024 · MESA
Apense-se à(ao) PL-378/2023.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
04 de nov de 2024 · MESA
Apresentação do PL n. 4247/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Marcos Tavares (PDT/RJ), que "Institui o Programa de Reformas e Melhorias em Vilas e Aglomerados, com o objetivo de promover a revitalização, a melhoria das condições de moradia e a infraestrutura em vilas, favelas e aglomerados urbanos de baixa renda em todo o território nacional".
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