Eli BorgesREPUBLICANOS
11 de nov · Comissão de Desenvolvimento Urbano vota série de projetos sobre habitação e cidades
O parlamentar orienta voto pela aprovação do projeto como apensado.
Ver fala completaProjeto de Lei · PL 2904/2023
Infraestrutura de água e esgoto em áreas não autorizadas
Acrescenta o artigo 40-A na Lei nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979, para dispor sobre a implementação de infraestruturas de água e esgotamento sanitários em áreas não autorizadas e dá outras providências.
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Onde está o projeto
O projeto tramita em conjunto com o PL 378/2023 na Comissão de Desenvolvimento Urbano, desde 26/08/2024. O deputado Duda Ramos foi designado relator da proposta principal em 20/05/2026.
Próximo passo
O relator deve apresentar o parecer sobre o conjunto das matérias na Comissão de Desenvolvimento Urbano para votação.
No debate
Em 11/11/2026, o deputado Eli Borges leu um relatório recomendando a aprovação de um projeto sobre habitação e seus apensados, além da rejeição de uma matéria específica. Ver discursos
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 11 de nov.
O que disseram sobre o projeto 1
O que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
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Ficha do projeto
- Situação oficial
- Tramitando em Conjunto
- Autoria
- Dr. Victor Linhalis PSB
- Apresentada em
- 01 de jun de 2023
- Regime e apreciação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Apensada a
- PL 378/2023
- Temas
Classificação da Câmara: Cidades e Desenvolvimento Urbano, Energia, Recursos Hídricos e Minerais
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Projetos relacionados
1 projeto tramita junto com este
Tramitação 8 andamentos
20 de mai · CDU
Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Duda Ramos (PODE-RR), para o PL 378/2023, ao qual esta proposição está apensada.
19 de ago de 2025 · CDU
Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Saulo Pedroso (PSD-SP), para o PL 378/2023, ao qual esta proposição está apensada.
26 de ago de 2024 · MESA
Apensação
26 de ago de 2024 · MESA
Apense-se a este(a) o(a) PL-2986/2024.
02 de ago de 2023 · CDU
Recebimento
→ Tramitando em Conjunto
01 de ago de 2023 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 02/08/2023 PAG 253
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