PL 2904/2023

20 de mai, 09:42CDUTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Duda Ramos (PODE-RR), para o PL 378/2023, ao qual esta proposição está apensada.

19 de ago, 17:05CDUTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Saulo Pedroso (PSD-SP), para o PL 378/2023, ao qual esta proposição está apensada.

26 de ago, 12:21MESATramitando em Conjunto

Apensação

Apensação da proposição PL-2986/2024 à proposição PL-2904/2023.

26 de ago, 12:19MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2986/2024.

02 de ago, 14:24CDUTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CDU.

01 de ago, 00:00CCPAguardando Recebimento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 02/08/2023 PAG 253

01 de ago, 12:54MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-378/2023.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

01 de jun, 11:39MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 2904/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Dr. Victor Linhalis (PODE/ES), que "Acrescenta o artigo 40-A na Lei nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979, para dispor sobre a implementação de infraestruturas de água e esgotamento sanitários em áreas não autorizadas e dá outras providências".