COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER

A Deputada abriu a reunião da Comissão em Defesa do Direito da Mulher para realizar a retrospectiva de 2025, destacando a pluralidade feminina e a importância da ocupação popular do espaço, iniciando as falas com lideranças indígenas.

Representante - Articulação dos Povos Indígenas defende o fortalecimento das mulheres indígenas, apoia o PL 4381 e denuncia a violência e o genocídio causados pela PEC 48, clamando pela garantia de territórios e direitos em prol das futuras gerações.

A Deputada denunciou o etnofeminicídio de Daiane Kaingang e destacou a luta das mulheres do MST e a conexão entre a mulher e a terra.

A Representante - Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) celebrou o protagonismo da presidência feminina indígena na comissão, destacou conquistas legislativas de apoio às mulheres do campo e reafirmou o compromisso do movimento na defesa do clima, da soberania alimentar e da justiça social.

A Deputada defende que mulheres comprometidas com o território são capacitadas para a política e incentiva a eleição de mais representantes focadas na preservação ambiental.

A Representante - Força Meninas destaca a urgência de combater a violência digital contra meninas mediada por inteligência artificial, enfatizando a necessidade de proteção, escuta ativa e capacitação tecnológica para garantir seus direitos e futuro.

A Deputada denuncia o impacto real da violência digital e dos "deep nudes" na vida de mulheres e meninas, defendendo a proteção de seus direitos, a integridade da infância e uma comunicação voltada ao combate a abusos.

A Representante - Mulheres pela Conservação do Cerrado destacou a importância da formação de lideranças femininas diversas para o fortalecimento coletivo e a proteção do bioma.

A Deputada defende que a preservação dos biomas e territórios é indissociável da saúde das mulheres, denunciando a violência, o uso de agrotóxicos, a especulação imobiliária e o impacto dos despejos forçados sobre comunidades indígenas.

Ela defende o mandato de Célia Chacriabá, denuncia a violência contra mulheres indígenas e manifesta oposição ao marco temporal.

A Deputada destaca a resistência de mulheres indígenas contra a violência, a repressão e os ataques à terra e ao Marco Temporal.

A Representante - Povo Xakriabá defende a resistência indígena, rejeita o marco temporal por representar riscos ambientais e sociais, e reafirma que a proteção territorial é essencial para a justiça e preservação da vida.

A Deputada defende a importância espiritual e vital dos territórios indígenas, critica o marco temporal pela insegurança jurídica causada e destaca a necessidade de proteção à vida das mulheres.

O Levante Feminista Contra o Feminicidio defende direitos das mulheres, combate a violência obstétrica e sexual, luta pela regulamentação das doulas, protege a infância e clama por ações efetivas contra os feminicídios.

A Deputada destaca o combate ao feminicídio e acolhe relatos sobre a violência contra mulheres indígenas e as vítimas da tragédia de Brumadinho, ressaltando a importância da escuta mútua para o fortalecimento da luta coletiva.

Representante - Povo Kaiowá denuncia massacres contra indígenas e a violência contra mulheres, defendendo a ocupação de espaços políticos femininos para fortalecer a luta por direitos e justiça.

A Deputada convidou Elaine Molinaro para discursar por cinco minutos.

A Diretora de Valorização da Advocacia da OAB-RJ celebrou o avanço de projetos legislativos que protegem a mulher advogada contra a violência processual e impedem a inscrição de agressores na OAB, reforçando o compromisso com a igualdade de gênero e a ocupação feminina em espaços de poder.

A Deputada convidou representante da associação de vítimas de Brumadinho para falar.

Representante - Avabrum relata a luta de sete anos por justiça após o rompimento da barragem em Brumadinho, que vitimou 272 pessoas. Denuncia a impunidade, a negligência corporativa e a precariedade de outras barragens em Minas Gerais, solicitando apoio e solidariedade na busca pela responsabilização dos envolvidos.

A Deputada critica a impunidade em crimes ambientais, denuncia a falta de reparação às vítimas de Brumadinho e condena projetos que flexibilizam licenciamentos, destacando o sofrimento, o adoecimento mental e a exploração das famílias atingidas.

A Representante - Avabrum denuncia a morte de 60 mulheres na tragédia da Vale, classificando o ocorrido como um ecofeminicídio que vitimou mães, filhas e trabalhadoras.

A Deputada denunciou a negligência da Vale com gestantes em crimes ambientais, classificando o ocorrido como crime contra a humanidade.

O Representante - Povo Terena denuncia a violência do agronegócio contra os povos indígenas no Mato Grosso do Sul, clama pelo fim do marco temporal e exige o direito ancestral ao território e a demarcação imediata das terras.

A Deputada destaca o papel fundamental das mulheres na gestão e proteção ambiental, especialmente em brigadas contra queimadas em territórios indígenas.

A Representante - ONU Mulheres destacou a importância da participação feminina na justiça climática, reafirmou o compromisso com a implementação do Plano de Ação de Gênero e garantiu apoio contínuo às iniciativas da Comissão da Mulher.

A Deputada convidou as demais parlamentares presentes para realizarem saudações antes do início da apresentação.

A Deputada denuncia a escalada da violência contra a mulher, que vai de discursos de ódio e misoginia nas redes sociais à violência estrutural e institucional, reivindicando políticas públicas efetivas e o direito ao bem viver.

A Deputada agradece a presença das parlamentares e menciona a articulação de um projeto sobre educação climática e comunidades tradicionais antes da chegada da ministra.

A Deputada valorizou a luta feminina, destacou a importância de acolher demandas territoriais e reforçou o compromisso com políticas públicas de proteção e direitos das mulheres.

A Deputada destacou a importância da Secretaria da Mulher na articulação da agenda da COP30 e na subversão de espaços políticos tradicionais.

A Deputada enalteceu a gestão democrática da presidenta da comissão, destacando a importância da representatividade feminina, a resistência contra a violência política de gênero e o racismo, e o compromisso coletivo na construção de um país com mais igualdade e justiça.

A Deputada saudou a ministra e deu início à apresentação dos resultados após uma retrospectiva democrática.

A Ministra de Estado - Ministério das Mulheres destacou a execução de 100% do orçamento da pasta em 2025, reforçando parcerias com o Legislativo para ampliar políticas de enfrentamento à violência, autonomia econômica, igualdade salarial e participação política, com foco na superação dos feminicídios e na defesa dos direitos das mulheres em todo o território nacional.

Obrigada, obrigada ministra Márcia. Deputada Presidenta Célia...

A Deputada solicitou permissão para registrar uma fotografia junto à mesa.

A Deputada defende o fim do feminicídio e clama por um Brasil que avance sem deixar mulheres pelo caminho, celebrando a união e a luta feminina.

A Ministra de Estado - Ministério das Mulheres destacou a execução integral do orçamento da pasta, o combate à violência contra a mulher e a importância da parceria com o Legislativo para fortalecer políticas públicas.

A Deputada agradece a atuação da bancada feminina e das parlamentares na luta pelos direitos das mulheres.

A Deputada defende a participação feminina como pilar essencial para um Brasil mais democrático, justo e igualitário até 2026.

A Deputada agradeceu a presença de todas, desejou um Natal com foco no reflorestamento e no cuidado com a vida, e encerrou a reunião.