Célia Xakriabá

A Deputada critica propostas de enfraquecimento do licenciamento ambiental e mineração em territórios indígenas, ressaltando os riscos socioambientais e a importância da proteção climática. Defende os direitos de povos originários e quilombolas, além de exigir celeridade na votação de projeto contra a violência de gênero.

A Deputada enfatiza a urgência da representatividade indígena no parlamento brasileiro para fortalecer a democracia, defendendo a continuidade de pautas voltadas aos povos originários e a ocupação feminina e indígena na política.

A Deputada defende substitutivo que garante intérpretes de línguas indígenas no serviço público e judiciário, priorizando a contratação de membros das comunidades para assegurar direitos linguísticos sem ferir a autonomia dos entes federativos ou criar estruturas burocráticas rígidas.

A Deputada defende a aprovação de projeto de lei que fortalece a proteção territorial de povos e comunidades tradicionais, valorizando sua dimensão cultural e econômica sem impedir declarações de utilidade pública.

A Deputada manifesta apoio à inclusão de populações ribeirinhas no programa Minha Casa Minha Vida e defende a valorização das bioconstruções indígenas como prática de bioeconomia e identidade cultural.

A Deputada defende o projeto de lei de criação do Fundo Nacional de Revitalização Linguística, destacando a importância da preservação das línguas indígenas como patrimônio cultural e a necessidade de proteger territórios para garantir a sobrevivência das tradições desses povos.

A Deputada discute a importância vital da cultura, da ancestralidade e da preservação das tradições dos povos originários, destacando a conexão intrínseca entre território e identidade, o combate ao racismo institucional, a necessidade de políticas públicas de proteção cultural, como o Plano Nacional de Culturas Indígenas, e a urgência de reparações históricas.

A Deputada defende a urgência e a importância das políticas culturais como expressão identitária, exaltando a resistência das manifestações tradicionais, indígenas e quilombolas diante da violência e da censura.

A Deputada defende a aprovação de projeto que protege a diversidade sexual e de gênero em comunidades indígenas, propondo o Dia de Timbira como marco de memória e combate à discriminação.

A Deputada defende a aprovação do projeto de lei que institui o Circuito Nacional da Cultura Indígena, destacando a importância de valorizar as tradições, saberes e a pluralidade cultural dos povos originários brasileiros em consonância com a Constituição Federal.

A Deputada apresenta parecer favorável ao projeto de lei que denomina uma passarela na rodovia BR-262, em Nova Serrana, com o nome de um cidadão local falecido precocemente.

A Deputada solicita a leitura do relatório de um projeto na Comissão de Cultura, dado que a reunião está próxima do encerramento.

A Deputada manifesta voto favorável à aprovação de projetos de lei que tratam da criação de casas-abrigo para acolhimento de mulheres vítimas de violência e da proteção de seus filhos, destacando a importância da iniciativa para o enfrentamento à violência doméstica.

A Deputada defende o Projeto de Lei nº 4.100/2023, que visa fortalecer a proteção de mulheres vítimas de violência doméstica. A proposta prevê a criação de casas-abrigo para essas mulheres e seus dependentes, a serem instaladas preferencialmente próximas às delegacias especializadas, garantindo apoio psicológico, jurídico e a promoção da autonomia financeira, em consonância com as diretrizes da Lei Maria da Penha e do programa Mulher Bem Viver Sem Violência.

A Deputada conduz os trabalhos legislativos, esclarecendo que o decreto legislativo em análise tramita em regime de urgência com base no artigo 57. Após consulta à assessoria, a Deputada ratifica o impedimento de determinadas ações regimentais, submete a matéria à discussão e votação, sendo a proposta aprovada. Em seguida, a Deputada solicita o retorno da Deputada Erika Hilton à Presidência e encerra sua participação registrando o fundamento legal para a questão tratada.