COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, MINORIAS E IGUALDADE RACIAL
Projetos de proteção à população LGBTQIA+ avançam em meio a denúncias de violência
Sobre o Evento
A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial realizou uma sessão focada na votação de projetos legislativos voltados à proteção da população LGBTQIA+, especialmente direitos de pessoas trans e intersexo. Além disso, parlamentares denunciaram violações de direitos humanos, incluindo violências políticas e agressões contra povos indígenas.
PL 3983/2024 · em pauta
Altera o art. 121 e o art. 226 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para prever o lesbocídio como circunstância qualificadora do crime de homicídio e o estupro corretivo l...
Aprovado o Parecer.
PL 1318/2025 · em pauta
Altera as Leis nº 12.662 de 2012; 8.069 de 1990; 9.474 de 1997 e 8.742 de 1993 e o Decreto-lei n. 5.452 de 1943.
Lido o Parecer da Relatora, Deputada Erika Kokay, pela Deputada Célia Xakriabá. Aprovado o Parecer.
PL 4639/2023 · em pauta
Institui o Dia Nacional do Orgulho Bissexual.
Dispensada a leitura do Parecer, por solicitação da Deputadoa Erika Kokay. Aprovado o Parecer.
PL 5687/2023 · em pauta
Institui o Dia Nacional de Combate à Mutilação Genital Infantil.
Dispensada a leitura do Parecer, por solicitação da Deputada Erika Kokay. Aprovado o Parecer.
PL 2576/2024 · em pauta
Dispõe sobre a distribuição obrigatória de cartilhas informativas sobre bebês intersexos nas maternidades públicas e privadas em todo o território nacional
Dispensada a leitura do Parecer, por solicitação da Deputada Erika Kokay. Aprovado o Parecer.
PL 3307/2024 · em pauta
Institui a Política Nacional de Capacitação e Formação Continuada de Profissionais de Saúde Pública no Atendimento a Mulheres Lésbicas e Bissexuais no Sistema Único de Saúde.
Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator.
PL 3977/2024 · em pauta
Cria o Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais, Queers, Intersexos, Assexuais e outras identidades ou orientações mais - LGBTQIA+ e dá outras prov...
Dispensada a leitura do Parecer, por solicitação da Deputada Erika Kokay. Aprovado o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Messias Donato.
PL 4101/2024 · em pauta
Altera a Lei nº 4.375, de 17 de agosto de 1964, para dispor sobre o alistamento militar de homens trans.
Dispensada a leitura do Parecer, por solicitação da Deputada Erika Kokay. Aprovado o Parecer.
PL 891/2025 · em pauta
Altera a Lei nº 11.340/2016 (Lei Maria da Penha) para incluir a previsão de que a lei abrange as relações afetivo-familiares de casais homoafetivos, inclusive do sexo masculino, ou que envolvam traves...
Dispensada a leitura do Parecer, por solicitação da Deputada Célia Xakriabá. Aprovado o Parecer.
Deputada
A Deputada denuncia ataques, assassinatos e perseguições contra povos indígenas, solicitando diligência parlamentar para investigar crimes e envenenamento de água em territórios tradicionais.




