PL 3983/2024

02 de set, 14:00CDHMIRAguardando Deliberação

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo.

01 de jul, 20:11CDHMIRAguardando Deliberação

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

17 de jun, 14:00CDHMIRAguardando Deliberação

Pedido de Vista

Vista à Deputada Chris Tonietto.

17 de jun, 14:00CDHMIRAguardando Deliberação

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Clarissa Tércio (PP-PE) e Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ).

17 de jun, 14:00CDHMIRAguardando Deliberação

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pela Relatora, Deputada Erika Kokay (PT/DF)

17 de jun, 14:00CDHMIRAguardando Deliberação

Rejeição de Requerimento

Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria da Deputada Clarissa Tércio (PP/PE).

03 de set, 12:56CDHMIRAguardando Deliberação

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação deste, com emenda.

03 de set, 12:56CDHMIRAguardando Deliberação

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CDHMIR (Parecer do Relator), pela Deputada Erika Kokay (PT/DF -Fdr PT-PCdoB-PV).

10 de jun, 00:00CDHMIRAguardando Deliberação

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF)

21 de nov, 00:00CCPAguardando Deliberação

Publicação de Proposição

Publicação Inicial em avulso e no DCD de 22/11/2024.

13 de nov, 18:09MESAAguardando Deliberação

Distribuição

Às Comissões de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

16 de out, 18:51MESAAguardando Deliberação

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 3983/2024 (Projeto de Lei), pela Deputada Carla Ayres (PT/SC) e outros, que "Altera o art. 121 e o art. 226 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para prever o lesbocídio como circunstância qualificadora do crime de homicídio e o estupro corretivo lesbofóbico como majorante do crime de estupro".