PL 4101/2024

02 de set, 14:00CDHMIRAguardando Deliberação

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo.

04 de mai, 19:22CDHMIRAguardando Deliberação

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 20/04/2026 a 04/05/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

20 de abr, 00:00CDHMIRAguardando Deliberação

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 22/04/2026)

16 de abr, 17:58CDHMIRAguardando Deliberação

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação deste e do PL 131/2025, apensado, na forma do substitutivo.

16 de abr, 17:57CDHMIRAguardando Deliberação

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CDHMIR (Parecer do Relator), pela Deputada Erika Kokay (PT/DF -Fdr PT-PCdoB-PV).

25 de fev, 20:38CDHMIRAguardando Deliberação

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 19/12/2025 a 25/02/2026). Não foram apresentadas emendas.

19 de dez, 00:00CDHMIRAguardando Deliberação

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 22/12/2025)

18 de dez, 11:20CDHMIRAguardando Deliberação

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF).

11 de fev, 15:03MESAAguardando Deliberação

Apensação

Apensação da proposição PL-131/2025 à proposição PL-4101/2024.

11 de fev, 15:03MESAAguardando Deliberação

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-131/2025.

27 de nov, 13:47CDHMIRAguardando Deliberação

Recebimento

Recebimento pela CDHMIR.

26 de nov, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/11/2024.

22 de nov, 16:37MESAAguardando Deliberação

Distribuição

Às Comissões de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial; Relações Exteriores e de Defesa Nacional e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

28 de out, 16:33MESAAguardando Deliberação

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 4101/2024 (Projeto de Lei), pela Deputada Duda Salabert (PDT/MG), que "Altera a Lei nº 4.375, de 17 de agosto de 1964, para dispor sobre o alistamento militar de homens trans".