PL 2576/2024

04 de mai, 19:22CDHMIRPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 20/04/2026 a 04/05/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

20 de abr, 00:00CDHMIRPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 22/04/2026)

10 de abr, 16:26CDHMIRPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação na forma do substitutivo.

10 de abr, 16:25CDHMIRPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CDHMIR (Parecer do Relator), pela Deputada Erika Kokay (PT/DF -Fdr PT-PCdoB-PV).

25 de fev, 20:38CDHMIRPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 19/12/2025 a 25/02/2026). Não foram apresentadas emendas.

19 de dez, 00:00CDHMIRPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 22/12/2025)

18 de dez, 11:16CDHMIRPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF).

07 de ago, 10:35CDHMIRPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CDHMIR.

05 de ago, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 06/08/2024 PÁG 294.

02 de ago, 07:50MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial; Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; Saúde; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

26 de jun, 12:07MESAPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 2576/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Clodoaldo Magalhães (PV/PE -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Dispõe sobre a distribuição obrigatória de cartilhas informativas sobre bebês intersexos nas maternidades públicas e privadas em todo o território nacional".