Clodoaldo Magalhães

O Deputado solicita a sanção do projeto de lei 2583 para instituir um novo marco regulatório que estimule o desenvolvimento da indústria nacional, focando em empresas instaladas no território brasileiro que gerem emprego, pesquisa e desenvolvimento.

O Deputado cede a palavra a uma colaboradora para realizar uma contribuição adicional durante a sessão.

O Deputado manifesta apoio ao fortalecimento da NPI e ressalta a importância da dedicação dos servidores públicos na prestação de serviços à sociedade.

O Deputado agradece a participação da academia e dos representantes presentes em uma audiência.

O Deputado encerra um debate, agradece a participação de interlocutores e verifica a possibilidade de intervenções de participantes remotos.

O Deputado solicita a palavra para ouvir as considerações finais de convidado presente na sessão.

O deputado agradece pela oportunidade e pelas considerações finais feitas durante a sessão.

O Deputado destaca a cooperação entre o Ministério da Saúde do Brasil e da Índia para transferência de tecnologia em saúde e menciona negociações para a produção de imunobiológicos em Pernambuco.

O deputado questiona impactos da reforma tributária na distribuição de recursos aos municípios e discute a ampliação da oferta de medicamentos pelo programa Farmácia Popular, além de debater os riscos ao orçamento do SUS decorrentes da extensão de patentes de fármacos.

O Deputado propõe a realização de novas audiências públicas com a participação de diversos órgãos e do setor farmacêutico para discutir a transparência no custo de pesquisas e a extensão de patentes.

O Deputado defende a redução do prazo de patentes farmacêuticas, criticando a extensão desses direitos, e propõe o fomento à pesquisa no Brasil para fortalecer a soberania e o capital humano nacional frente aos custos de medicamentos.

O Deputado solicita o início da exposição da coordenadora do Grupo de Economia da Inovação da UFRJ, após saudar o representante dos funcionários do INPI e confirmar o funcionamento dos sistemas de áudio e vídeo para a apresentação.

O Deputado solicita a troca na ordem dos expositores durante a sessão devido a problemas técnicos na apresentação.

O Deputado cede a palavra à coordenadora do Grupo de Economia da Inovação da Universidade Federal do Rio de Janeiro para participação em audiência.

O Deputado discute a necessidade de rediscutir prazos de patentes farmacêuticas e tratados internacionais para priorizar o acesso da sociedade a medicamentos e a saúde pública em detrimento do lucro excessivo.