COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR

14 jul. 2026 14:24 às 17:06

Sobre o Evento

A Comissão de Defesa do Consumidor debateu os impactos das extensões de patentes no orçamento da União e na sustentabilidade do SUS. A discussão enfatizou como prazos indevidos de exclusividade prejudicam a concorrência e encarecem o acesso a medicamentos.

#9
Resumo Inteligente

O Deputado discute a necessidade de rediscutir prazos de patentes farmacêuticas e tratados internacionais para priorizar o acesso da sociedade a medicamentos e a saúde pública em detrimento do lucro excessivo.

14 de jul, 15:26