
3 falas em 1 audiência da Câmara dos Deputados em 2026
A Coordenadora-Geral de Promoção e Regulação do Complexo Industrial - Ministério da Saúde defende que a extensão indevida de patentes onera o orçamento do SUS e das famílias, prejudica o acesso a medicamentos inovadores e retarda a transferência de tecnologia e o desenvolvimento da indústria nacional de saúde.
A Coordenadora-Geral de Promoção e Regulação do Complexo Industrial - Ministério da Saúde elogia a relevância do debate da audiência pública, ressaltando a complementaridade das apresentações e agradecendo pela oportunidade de fala.
A Coordenadora-Geral de Promoção e Regulação do Complexo Industrial do Ministério da Saúde defende o respeito aos prazos legais de patentes, destacando que a extensão indevida da vigência prejudica a concorrência, eleva custos de medicamentos e ameaça a sustentabilidade financeira do SUS.
COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
A Coordenadora-Geral de Promoção e Regulação do Complexo Industrial do Ministério da Saúde defende o cumprimento rigoroso dos prazos de patentes, alertando que extensões indevidas oneram o SUS e as famílias. A representante enfatiza que tal prática restringe a concorrência, dificulta o acesso a medicamentos e prejudica o desenvolvimento da indústria nacional e a transferência de tecnologia.
Também falaram: Clodoaldo Magalhães, Julia Paranhos, Andrey Freitas, Tiago de Moraes Vicente, Henrique Uchio Tada, Reginaldo Braga Arcuri
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