COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
14 jul. 2026 14:24 às 17:06
Sobre o Evento
A Comissão de Defesa do Consumidor debateu os impactos das extensões de patentes no orçamento da União e na sustentabilidade do SUS. A discussão enfatizou como prazos indevidos de exclusividade prejudicam a concorrência e encarecem o acesso a medicamentos.
Status
Concluído
Principais Oradores
ID: 82446Total: 37 discursos
#2
Constance Marie Meiners Chabin
Coordenadora-Geral de Promoção e Regulação do Complexo Industrial - Ministério da Saúde
Resumo Inteligente
A Coordenadora-Geral de Promoção e Regulação do Complexo Industrial do Ministério da Saúde defende o respeito aos prazos legais de patentes, destacando que a extensão indevida da vigência prejudica a concorrência, eleva custos de medicamentos e ameaça a sustentabilidade financeira do SUS.
14 de jul, 14:30
