COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR

Extensão indevida de patentes encarece medicamentos e ameaça orçamento do SUS

14 jul. 2026 14:24 às 17:06

Sobre o Evento

A Comissão de Defesa do Consumidor debateu os impactos das extensões de patentes no orçamento da União e na sustentabilidade do SUS. A discussão enfatizou como prazos indevidos de exclusividade prejudicam a concorrência e encarecem o acesso a medicamentos.

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Resumo da participação

A Coordenadora-Geral de Promoção e Regulação do Complexo Industrial do Ministério da Saúde defende o cumprimento rigoroso dos prazos de patentes, alertando que extensões indevidas oneram o SUS e as famílias. A representante enfatiza que tal prática restringe a concorrência, dificulta o acesso a medicamentos e prejudica o desenvolvimento da indústria nacional e a transferência de tecnologia.

#2
Coordenadora-Geral de Promoção e Regulação do Complexo Industrial - Ministério da Saúde Constance Marie Meiners Chabin
Constance Marie Meiners Chabin

Coordenadora-Geral de Promoção e Regulação do Complexo Industrial - Ministério da Saúde

Resumo Inteligente

A Coordenadora-Geral de Promoção e Regulação do Complexo Industrial do Ministério da Saúde defende o respeito aos prazos legais de patentes, destacando que a extensão indevida da vigência prejudica a concorrência, eleva custos de medicamentos e ameaça a sustentabilidade financeira do SUS.

14 de jul, 14:30
17 discursos de outros oradores · 2h07 depois
#20
Coordenadora-Geral de Promoção e Regulação do Complexo Industrial - Ministério da Saúde Constance Marie Meiners Chabin
Constance Marie Meiners Chabin

Coordenadora-Geral de Promoção e Regulação do Complexo Industrial - Ministério da Saúde

Resumo Inteligente

A Coordenadora-Geral de Promoção e Regulação do Complexo Industrial - Ministério da Saúde elogia a relevância do debate da audiência pública, ressaltando a complementaridade das apresentações e agradecendo pela oportunidade de fala.

14 de jul, 16:37
15 discursos de outros oradores · 24 min depois
#36
Coordenadora-Geral de Promoção e Regulação do Complexo Industrial - Ministério da Saúde Constance Marie Meiners Chabin
Constance Marie Meiners Chabin

Coordenadora-Geral de Promoção e Regulação do Complexo Industrial - Ministério da Saúde

Resumo Inteligente

A Coordenadora-Geral de Promoção e Regulação do Complexo Industrial - Ministério da Saúde defende que a extensão indevida de patentes onera o orçamento do SUS e das famílias, prejudica o acesso a medicamentos inovadores e retarda a transferência de tecnologia e o desenvolvimento da indústria nacional de saúde.

14 de jul, 17:01