COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR

14 jul. 2026 14:24 às 17:06

Sobre o Evento

A Comissão de Defesa do Consumidor debateu os impactos das extensões de patentes no orçamento da União e na sustentabilidade do SUS. A discussão enfatizou como prazos indevidos de exclusividade prejudicam a concorrência e encarecem o acesso a medicamentos.

#17
Resumo Inteligente

O Deputado defende a redução do prazo de patentes farmacêuticas, criticando a extensão desses direitos, e propõe o fomento à pesquisa no Brasil para fortalecer a soberania e o capital humano nacional frente aos custos de medicamentos.

14 de jul, 16:22