COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
14 jul. 2026 14:24 às 17:06
Sobre o Evento
A Comissão de Defesa do Consumidor debateu os impactos das extensões de patentes no orçamento da União e na sustentabilidade do SUS. A discussão enfatizou como prazos indevidos de exclusividade prejudicam a concorrência e encarecem o acesso a medicamentos.
Status
Concluído
Principais Oradores
ID: 82446Total: 37 discursos
#21
Clodoaldo Magalhães
Deputado
Resumo Inteligente
O deputado questiona impactos da reforma tributária na distribuição de recursos aos municípios e discute a ampliação da oferta de medicamentos pelo programa Farmácia Popular, além de debater os riscos ao orçamento do SUS decorrentes da extensão de patentes de fármacos.
14 de jul, 16:38
