COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
14 jul. 2026 14:24 às 17:06
Sobre o Evento
A Comissão de Defesa do Consumidor debateu os impactos das extensões de patentes no orçamento da União e na sustentabilidade do SUS. A discussão enfatizou como prazos indevidos de exclusividade prejudicam a concorrência e encarecem o acesso a medicamentos.
Status
Concluído
Principais Oradores
ID: 82446Total: 37 discursos
#37
Clodoaldo Magalhães
Deputado
Resumo Inteligente
O Deputado solicita a sanção do projeto de lei 2583 para instituir um novo marco regulatório que estimule o desenvolvimento da indústria nacional, focando em empresas instaladas no território brasileiro que gerem emprego, pesquisa e desenvolvimento.
14 de jul, 17:03
