PL 3258/2019

04 de set, 00:00MESAAguardando Recurso

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 08/09/2026): Projeto de Lei nº 3.258/2019, principal, com parecer favorável; e Projetos de Lei nºs 5.193/2020, 1.330/2022, 1.784/2022 e 2.554/2022, apensados, com pareceres contrários, sujeitos a arquivamento, nos termos do art. 133 do RICD.

03 de set, 00:00CCPAguardando Recurso

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 04/09/2026, Letra D.

02 de set, 12:37CCPAguardando Recurso

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

01 de set, 15:30CCJCAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

02 de jul, 21:02CCJCAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do PL 3258/2019, do PL 5193/2020, com emenda, do PL 1330/2022, com emenda, do PL 1784/2022 e do PL 2554/2022, apensados.

02 de jul, 21:01CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).

01 de jul, 17:42CCJCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ).

06 de abr, 23:59CCJCAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

A Relatora, Dep. Gisela Simona, deixou de ser membro da Comissão

18 de mar, 22:39CCJCAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 05/03/2026 a 18/03/2026). Não foram apresentadas emendas.

05 de mar, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 06/03/2026)

04 de mar, 15:06CCJCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Gisela Simona (UNIÃO-MT).

12 de fev, 19:29CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com as proposições PL-5193/2020, PL-1330/2022, PL-1784/2022, PL-2554/2022 apensadas.

02 de fev, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Urbano Publicado em avulso e no DCD de 03/02/2026, Letra C.

26 de dez, 14:12CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

17 de dez, 10:00CDUAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

17 de dez, 10:00CDUAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer da Relatora, Deputada Lêda Borges, pelo Deputado Hildo Rocha.

09 de dez, 14:11CDUAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CDU (Parecer do Relator), pela Deputada Lêda Borges (PSDB/GO -Fdr PSDB-CIDADANIA).

09 de dez, 14:11CDUAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Lêda Borges (PSDB-GO), pela aprovação do Projeto de Lei nº 3.258/2019, e pela rejeição dos PLs nºs 5.193/2020, 1.330/2022, 1.784/2022, e 2.554/2022, apensados.

28 de out, 13:48CDUAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 16/10/2025 a 28/10/2025). Não foram apresentadas emendas.

16 de out, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes Publicado em avulso e no DCD de 17/10/2025 PÁG 335, Letra B.

16 de out, 00:00CDUAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 17/10/2025)

15 de out, 17:34CDUAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Lêda Borges (PSDB-GO).

15 de out, 16:59CDUAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pelo(a) CDU, com as proposições PL-5193/2020, PL-1330/2022, PL-1784/2022, PL-2554/2022 apensadas.

15 de out, 16:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

08 de out, 10:10CVTAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

08 de out, 10:10CVTAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

01 de out, 10:30CVTAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.

24 de set, 10:30CVTAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.

17 de set, 10:30CVTAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.

20 de ago, 10:25CVTAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Diego Andrade (PSD-MG), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 5193/2020, do PL 1330/2022, do PL 1784/2022, e do PL 2554/2022, apensados.