Leur Lomanto Júnior

O Deputado conduziu a votação e aprovação do projeto de lei que torna obrigatória a notificação de acidentes com crianças e adolescentes às autoridades de saúde, além de encerrar os trabalhos da Comissão de Constituição e Justiça antes do recesso parlamentar.

O deputado agradece ao presidente e menciona outros parlamentares em sua fala.

O deputado realiza um breve cumprimento direcionado a outro parlamentar durante a sessão.

O Deputado conduziu a sessão de votação de diversos projetos de lei, incluindo temas como registro civil, proteção a crianças e adolescentes, combate à pedofilia, direitos das pessoas com deficiência, casamento, autismo, trânsito, processo penal e magistério.

O Deputado procedeu à votação e aprovação do parecer de uma proposta legislativa, aproveitando para parabenizar a autora da medida e a relatora pelo trabalho apresentado.

O Deputado preside reunião deliberativa da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, tratando da aprovação de atas, retirada de itens da pauta e prosseguimento da Ordem do Dia. O plenário vota o parecer favorável ao projeto que altera a Lei de Responsabilidade Fiscal para pequenos municípios e inicia a discussão sobre proposta de emenda à Constituição que torna imprescritíveis crimes sexuais contra menores de 12 anos.

O Deputado conduziu a reunião extraordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, tratando da aprovação de atas, retiradas de pauta e deliberação de projetos, incluindo propostas sobre responsabilidade fiscal em pequenos municípios e imprescritibilidade de crimes sexuais contra menores.

Não havendo objeções, declaro encerrado os trabalhos, solicito aos presentes que permaneçam em plenário. A reunião se iniciará em cinco minutos. Assim que o painel for aberto. Está encerrada. A reunião.

retirar só vou colocar o que tiver de consenso. Presidente, é só para a

O Deputado menciona o encerramento da sessão atual para dar início à segunda sessão, além de fazer um agradecimento formal à Deputada Lídice da Mata.

O Deputado encerra o semestre legislativo da Comissão de Constituição e Justiça, destacando a alta produtividade com a aprovação de centenas de propostas, incluindo temas de segurança pública, tributação, direitos das pessoas com deficiência e patrimônio cultural, reforçando o compromisso com o diálogo e o equilíbrio na condução dos trabalhos.

O Deputado encerrou a reunião deliberativa após retirar o relatório de pauta e constatar a ausência da parlamentar inscrita para o debate.

O Deputado conduz a votação de um parecer em comissão, resultando na aprovação da matéria. Em seguida, inicia a análise do Projeto de Lei nº 5.946/2023, de autoria da deputada Rosangela Moro, que altera o Estatuto da Pessoa com Deficiência para permitir que entidades privadas sem fins lucrativos, vinculadas ao SUAS, cobrem participação no custeio de serviços de residência inclusiva. O Deputado registra que um requerimento de retirada de pauta ficou prejudicado pela ausência do relator e solicita a leitura do parecer do projeto pelo deputado Diego Garcia.

O Deputado discute a tramitação e o parecer do PL 3509/2023, que trata do controle sanitário e do comércio de produtos artesanais da agricultura familiar.

O Deputado conduz a pauta de votações da sessão, aprovando pareceres e retirando projetos de lei de pauta por ausência de seus respectivos relatores.