Rodrigo RollembergPSBPresidiu a reunião
07 de jul · Projetos ampliam acesso a terapias e reforçam inclusão de pessoas com deficiência
O parlamentar anunciou o projeto na pauta e passou a palavra ao relator.
Ver fala completaProjeto de Lei
PL 7194/2017
Altera o inciso I do art. 32 da Lei Nº 13.146, de 6 de julho 2015, que Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência).
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O que disseram sobre o projeto 5
Quem mais falou
Hildo RochaMDBRelator do projeto
17 de dez de 2025 · Comissão aprova novas diretrizes para o planejamento urbano nas metrópoles
O relator solicita a dispensa de leitura do parecer do projeto previamente publicado e divulgado
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Yury do ParedãoMDBPresidiu a reunião
17 de dez de 2025 · Comissão aprova novas diretrizes para o planejamento urbano nas metrópoles
O presidente anunciou o projeto na pauta e passou a palavra ao deputado Lido Rocha para a leitura do parecer
Ver fala completaYury do ParedãoMDBPresidiu a reunião
21 de mai de 2025 · Deputados aprovam medidas para o setor habitacional em votação na câmara
O presidente anunciou o projeto na pauta e passou a palavra à relatora para a leitura do parecer
Ver fala completaYury do ParedãoMDBPresidiu a reunião
07 de mai de 2025 · Comissão aprova requerimento sobre erosão na BR 040 e debate saneamento urbano
O presidente anunciou o projeto na pauta e passou a palavra à relatora para a leitura do parecer.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Requerimentos 1 apresentado
Audiência Pública
- 27 de mai de 2025 · REQ 31/2025 · Lêda Borges (REPUBLICANOS)
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Ficha do projeto
- Situação oficial
- Aguardando Designação de Relator(a)
- Relator
- Silvia Cristina PP
- Apresentada em
- 22 de mar de 2017
- Regime e apreciação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Temas
Classificação da Câmara: Cidades e Desenvolvimento Urbano, Direitos Humanos e Minorias
- Ementa detalhada
- Aumenta o percentual da reserva de unidades habitacionais para o atendimento das pessoas com deficiência.
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 81 andamentos
09 de jul · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Publicado em avulso e no DCD de 10/07/2026, Letra B.
07 de jul · CCJC
Recebimento
07 de jul · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
07 de jul · CPD
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
07 de jul · CPD
Leitura e publicação do Parecer
Dispensada a leitura do parecer, por solicitação do Deputado Márcio Jerry.
22 de jun · CPD
Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação do PL 7194/17 e dos PLs 2948/21, 2603/23 e 1706/24, apensados, na forma do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Urbano.
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