Rodrigo Rollemberg

O deputado declara compromisso em votar favoravelmente a projetos de redução de impostos, como o fim da taxação sobre compras internacionais e a ampliação dos limites do MEI e do Simples, visando o desenvolvimento econômico e a geração de empregos.

O Deputado defende a importância de projetos voltados à agricultura sustentável, destacando sua atuação na criação de leis sobre a integração lavoura-pecuária-floresta, o uso de remineralizadores de solo e a promoção de bioinsumos. O parlamentar argumenta que a adoção de sistemas agroecológicos reduz a dependência brasileira de insumos químicos importados, mitiga impactos ambientais e aumenta a competitividade do setor. Além disso, menciona a importância de investimentos em um centro nacional de microrganismos para permitir o registro de patentes no Brasil, alinhando-se ao Tratado de Budapeste.

O Deputado destacou a qualidade dos projetos do Instituto Federal de Brasília e mencionou a destinação de verbas para os dez campi da instituição no Distrito Federal, incluindo garantia de alimentação para alunos do ensino básico.

O Deputado orienta a bancada do PSB pelo voto favorável à indicação do senador Rodrigo Pacheco para o cargo de ministro do Tribunal de Contas da União, destacando sua qualificação e papel na defesa da democracia.

O Deputado orienta o voto favorável do seu partido e solicita à Mesa Diretora o apensamento da PEC nº 6 à PEC 555, visando a eliminação gradativa da taxação previdenciária sobre servidores militares e bombeiros inativos.

O deputado defende projeto que altera regras de aposentadoria de policiais e bombeiros militares, prevendo redução do tempo de serviço exigido e contagem de tempo em atividades civis.

O Deputado encerra a reunião da comissão após a votação de matéria e a constatação da ausência de relator para continuidade da pauta.

O Deputado conduz a votação de projeto que altera a Lei de Execução Penal para obrigar a participação de agressores em programas de recuperação e ampliar a proteção legal a pessoas com deficiência.

O deputado conduz os procedimentos de votação de uma matéria e anuncia a leitura de um projeto de lei que trata da isenção de impostos sobre produtos de tecnologia assistiva para pessoas com deficiência.

O deputado deu a palavra ao relator para tratar de projeto de lei que garante o direito de acompanhamento de pais ou responsáveis a crianças com transtorno do espectro autista durante atendimentos clínicos e terapêuticos.

O Deputado manifesta apoio ao projeto de lei que visa desburocratizar o atendimento a pessoas com deficiência, permitindo modalidades remotas e domiciliares, além de propor ajustes na Lei Brasileira de Inclusão para aprimorar a técnica legislativa.

O Deputado profere voto favorável ao projeto de lei que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente e a Lei Brasileira de Inclusão para assegurar o direito ao lazer inclusivo e a acessibilidade para crianças e adolescentes com deficiência.

O Deputado iniciou os trabalhos da Comissão de Defesa do Direito das Pessoas com Deficiência, realizou sua autodescrição para acessibilidade, submeteu a ata da reunião anterior à votação e conduziu a votação em bloco de requerimentos da pauta.

O Deputado defende a transformação de programas de apoio à saúde da pessoa com deficiência e à oncologia em políticas de Estado permanentes, visando garantir direitos e superar lacunas na implementação.

O Deputado defende a aprovação de projeto de lei que regulamenta o exercício profissional da psicopedagogia no Brasil, estabelecendo requisitos de formação e garantindo direitos adquiridos aos profissionais da área.