PL 7194/2017

09 de jul, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Publicado em avulso e no DCD de 10/07/2026, Letra B.

07 de jul, 20:30CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pelo(a) CCJC, com as proposições PL-2948/2021, PL-2603/2023, PL-1706/2024 apensadas.

07 de jul, 17:18CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

07 de jul, 13:00CPDAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

07 de jul, 13:00CPDAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Dispensada a leitura do parecer, por solicitação do Deputado Márcio Jerry.

22 de jun, 13:20CPDAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação do PL 7194/17 e dos PLs 2948/21, 2603/23 e 1706/24, apensados, na forma do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Urbano.

22 de jun, 13:19CPDAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CPD (Parecer do Relator), pela Deputada Silvia Cristina (PP/RO).

21 de mai, 12:35CPDAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO).

20 de mai, 17:20CPDAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

25 de fev, 20:38CPDAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 05/02/2026 a 25/02/2026). Não foram apresentadas emendas.

05 de fev, 00:00CPDAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 06/02/2026)

04 de fev, 14:08CPDAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR).

02 de fev, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Urbano Publicado em avulso e no DCD de 03/02/2026, Letra A.

19 de jan, 15:25CPDAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pelo(a) CPD, com as proposições PL-2948/2021, PL-2603/2023, PL-1706/2024 apensadas.

26 de dez, 14:12CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

17 de dez, 10:00CDUAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

17 de dez, 10:00CDUAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Dispensada a leitura do Parecer, por solicitação do Deputado Hildo Rocha.

10 de dez, 10:00CDUAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência da Relatora.

09 de dez, 14:17CDUAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 7 CDU (Parecer do Relator), pela Deputada Lêda Borges (PSDB/GO -Fdr PSDB-CIDADANIA).

03 de dez, 10:00CDUAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência da Relatora.

21 de nov, 10:27CDUAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Lêda Borges (PSDB-GO), pela aprovação do Projeto de Lei nº 7.194/2017, e dos PLs nºs 2.948/2021, 2.603/2023, e 1.706/2024, apensados, com substitutivo.

21 de nov, 10:27CDUAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 6 CDU (Parecer do Relator), pela Deputada Lêda Borges (PSDB/GO -Fdr PSDB-CIDADANIA).

28 de mai, 10:00CDUAguardando Encaminhamento

Aprovação de Requerimento

Aprovado o requerimento nº 31/2025,da Sra. Lêda Borges que requer, no âmbito da Comissão de Desenvolvimento Urbano de Audiência Pública no âmbito desta Comissão para debater o Projeto de Lei nº 7.194/2017, de autoria do Deputado Marcos Abrão, que altera o art. 32 da Lei nº 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência) para aumentar de 3% para 10% o percentual mínimo de unidades habitacionais destinadas a pessoas com deficiência nos programas habitacionais públicos ou subsidiados com recursos públicos e dos seus apensados.

27 de mai, 08:56CDUAguardando Encaminhamento

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 31/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputado(a)a Lêda Borges (PSDB-GO), que: "Requer, Audiência Pública no âmbito desta Comissão para debater o Projeto de Lei nº 7.194/2017, de autoria do Deputado Marcos Abrão, que altera o art. 32 da Lei nº 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência) para aumentar de 3% para 10% o percentual mínimo de unidades habitacionais destinadas a pessoas com deficiência nos programas habitacionais públicos ou subsidiados com recursos públicos e dos seus apensados".

21 de mai, 10:00CDUAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, a pedido da Relatora.

21 de mai, 10:00CDUAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), Dep. Joseildo Ramos (PT-BA) e Dep. Lêda Borges (PSDB-GO).

21 de mai, 10:00CDUAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pela Relatora.

16 de mai, 12:00CDUAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Lêda Borges (PSDB-GO), pela aprovação do Projeto de Lei nº 7.194/2017, e dos PLs nºs 2.948/2021, 2.603/2023, e 1.706/2024, apensados, com substitutivo.

16 de mai, 12:00CDUAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 5 CDU (Parecer do Relator), pela Deputada Lêda Borges (PSDB/GO -Fdr PSDB-CIDADANIA).

08 de mai, 00:00CDUAguardando Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Lêda Borges (PSDB-GO)

07 de mai, 10:00CDUAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a pedido da Relatora.

25 de abr, 16:39CDUAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Lêda Borges (PSDB-GO), pela aprovação do Projeto de Lei nº 7.194/2017, e dos PLs nºs 2.948/2021, 2.603/2023, e 1.706/2024, apensados, com substitutivo.

25 de abr, 16:39CDUAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 4 CDU (Parecer do Relator), pela Deputada Lêda Borges (PSDB/GO -Fdr PSDB-CIDADANIA).

08 de abr, 00:00CDUAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Lêda Borges (PSDB-GO)

03 de abr, 09:45CDUAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

02 de abr, 10:00CDUAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Cleber Verde, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)

18 de nov, 00:00CDUAguardando Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Cleber Verde (MDB-MA), para apresentação de parecer à emenda apresentada ao substitutivo.

13 de nov, 10:00CDUAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

30 de out, 21:04CDUAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 11/10/2024 a 30/10/2024). Foi apresentada uma emenda ao substitutivo.

11 de out, 00:00CDUAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Substitutivo - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 14/10/2024)

09 de out, 15:05CDUAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Cleber Verde (MDB-MA), pela aprovação do PL 7194/2017, e dos apensados PL 2948/2021, PL 2603/2023 e PL 1706/2024, na forma do substitutivo.

09 de out, 15:05CDUAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 3 CDU (Parecer do Relator), pelo Deputado Cleber Verde (MDB/MA).

12 de jun, 00:00CDUAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Cleber Verde (MDB-MA)

21 de mai, 08:35MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apensação

Apensação da proposição PL-1706/2024 à proposição PL-2603/2023.

30 de jun, 10:27MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2603/2023.

03 de mai, 20:54CDUAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 19/04/2023 a 03/05/2023). Não foram apresentadas emendas.

03 de mai, 13:44CDUAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

25 de abr, 23:59CDUAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

A Relatora, Dep. Rosângela Reis, deixou de ser membro da Comissão

19 de abr, 00:00CDUAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 20/04/2023)

18 de abr, 00:00CDUAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Rosângela Reis (PL-MG)

31 de jan, 00:00CDUAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Celso Maldaner, deixou de ser membro da Comissão

23 de nov, 10:00CDUAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

22 de nov, 00:00CDUAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 02/11/2022 a 22/11/2022). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

02 de nov, 00:00CDUAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 03/11/2022)

27 de out, 16:15CDUAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Celso Maldaner (MDB-SC), pela aprovação deste, e do PL 2948/2021, apensado, com substitutivo.

27 de out, 16:15CDUAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CDU, pelo Deputado Celso Maldaner (MDB/SC).

25 de out, 00:00CDUAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Celso Maldaner (MDB-SC)

28 de set, 14:46MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2948/2021.

14 de abr, 09:37CDUAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

10 de mar, 09:00CDUAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Alex Manente, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)

07 de mai, 19:59CDUAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

18 de abr, 00:00CDUAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 22/04/2019)

17 de abr, 00:00CDUAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Alex Manente (CIDADANIA-SP)

09 de abr, 10:53CDUAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

25 de mar, 12:15MESAAguardando Designação de Relator(a)

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-167/2019.

13 de mar, 19:00CDUAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Bruno Araújo, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2019)

05 de fev, 18:14PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 167/2019, pela Deputadoa Rubens Bueno PPS, que:"Requer o desarquivamento de Proposições".

31 de jan, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

21 de dez, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Despacho

Deferido o Requerimento n. 9.387/2018, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro, exceto quanto ao pedido de coautoria do Projeto de Lei n. 1.373/2015, que depende da anuência de todos os autores. Publique-se."

19 de dez, 15:54PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 9387/2018, pelo Deputado Rubens Bueno (PPS-PR), que: "Requer a minha inclusão como coautor nas proposições abaixo relacionadas, todas de autoria do Deputado Marcos Abrão".

24 de abr, 00:00CDUAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Bruno Araújo (PSDB-PE)

11 de abr, 14:00CDUAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Mara Gabrilli, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2018)

20 de set, 11:04CDUAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Mara Gabrilli (PSDB-SP), pela aprovação do PL nº 7.194, de 2017.

20 de set, 11:04CDUAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDU, pela Deputada Mara Gabrilli (PSDB-SP).

06 de jun, 00:00CDUAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

24 de mai, 00:00CDUAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 25/05/2017)

23 de mai, 00:00CDUAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Mara Gabrilli (PSDB-SP)

18 de abr, 16:09CDUAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CDU.

17 de abr, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 18/04/17 PÁG 38 COL 01.

12 de abr, 15:40MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Desenvolvimento Urbano; Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

22 de mar, 15:28PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 7194/2017, pelos Deputados Marcos Abrão (PPS-GO) e Rubens Bueno (PPS-PR), que: "Altera o inciso I do art. 32 da Lei Nº 13.146, de 6 de julho 2015, que Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência)".

27 de mai de 2025REQ 31/2025Audiência Pública

Lêda Borges (REPUBLICANOS)

Requer, Audiência Pública no âmbito desta Comissão para debater o Projeto de Lei nº 7.194/2017, de autoria do Deputado Marcos Abrão, que altera o art. 32 da Lei nº 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência) para aumentar de 3% para 10% o percentual mínimo de unidades habitacionais destinadas a pessoas com deficiência nos programas habitacionais públicos ou subsidiados com recursos públicos e dos seus apensados.