PL 5193/2020

01 de jul, 17:42CCJC

Notificacao para Publicação Intermediária

Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), para o PL 3258/2019, ao qual esta proposição está apensada.

04 de mar, 15:06CCJC

Notificacao para Publicação Intermediária

Designada Relatora, Dep. Gisela Simona (UNIÃO-MT), para o PL 3258/2019, ao qual esta proposição está apensada.

12 de fev, 19:29CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-3258/2019

15 de out, 17:34CDU

Notificacao para Publicação Intermediária

Designada Relatora, Dep. Lêda Borges (PSDB-GO), para o PL 3258/2019, ao qual esta proposição está apensada.

15 de abr, 00:00CVT

Notificações

Designado Relator, Dep. Diego Andrade (PSD-MG), para o PL 3258/2019, ao qual esta proposição está apensada.

14 de ago, 14:20CVTTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CVT, apensado ao PL-3258/2019

20 de abr, 09:24CMULHERTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CMULHER, apensado ao PL-3258/2019

19 de abr, 15:13MESA

Notificação de Apensação

Apense-se este ao PL-3258/2019.

08 de jun, 00:00CMULHERTramitando em Conjunto

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 21/05/2021 a 08/06/2021). Não foram apresentadas emendas.

21 de mai, 00:00CMULHERTramitando em Conjunto

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 24/05/2021)

20 de mai, 00:00CMULHERTramitando em Conjunto

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Lauriete (PSC-ES)

13 de mai, 19:41CMULHERTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CMULHER.

13 de mai, 00:00CVTTramitando em Conjunto

Devolução à CCP

Devolução à CCP, conforme solicitação do Memo 57/2021 - COPER, de 12.05.2021

12 de mai, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Notificações

À CVT o Memo nº 057/21 - COPER solicitando a devolução deste.

11 de mai, 20:22CVTTramitando em Conjunto

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 28/04/2021 a 11/05/2021). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

11 de mai, 00:00MESA

Distribuição

Deferido o Requerimento n. 713/2021, conforme o seguinte teor: “Defiro o Requerimento n. 713/2021, nos termos do art. 141 do RICD. Revejo os despachos iniciais apostos aos Projetos de Lei n. 6.022/2013, n. 4.968/2019, n. 6.249/2019, n. 4.182/2020 e n. 5.193/2020, para incluir o exame pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. Publique-se. [ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL 5.193/2020: CMULHER, CVT, CDU e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita a apreciação conclusiva pelas comissões - art. 24, II, do RICD. Regime de Tramitação: ordinário (art. 151, III, do RICD).]”

28 de abr, 00:00CVTTramitando em Conjunto

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 29/04/2021)

27 de abr, 12:39CVTTramitando em Conjunto

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Abou Anni (PSL-SP), pela aprovação, com substitutivo.

27 de abr, 12:39CVTTramitando em Conjunto

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CVT, pelo Deputado Abou Anni (PSL/SP).

08 de abr, 11:40PLEN

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 713/2021, pela DIREITOS DA MULHER, que "Requer a revisão de despacho das proposições abaixo elencadas para que a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher se pronuncie acerca das matérias tratadas nos respectivos projetos".

06 de abr, 00:00CVTTramitando em Conjunto

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 18/03/2021 a 06/04/2021 19:25:00). Não foram apresentadas emendas.

18 de mar, 00:00CVTTramitando em Conjunto

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 19/03/2021)

17 de mar, 00:00CVTTramitando em Conjunto

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Abou Anni (PSL-SP)

12 de mar, 10:00CVTTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CVT.

26 de fev, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/02/21 PÅG 196.

25 de fev, 16:06MESA

Distribuição

Às Comissões de Viação e Transportes; Desenvolvimento Urbano e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

18 de nov, 16:48MESA

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 5193/2020, pela Deputada Rosana Valle (PSB/SP), que "Dispõe sobre o desembarque de mulheres usuárias do Sistema de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros em todo território nacional".