Rosana Valle

A Deputada encerrou a reunião da comissão após a votação de um parecer e a retirada de pauta de projetos devido à ausência dos autores e relatores, convocando nova sessão para a semana seguinte.

A Deputada conduz a sessão parlamentar, declarando a aprovação de um parecer de rejeição devido à perda de objeto. Na sequência, inicia a discussão de um novo item da pauta, o Projeto de Lei nº 369/2026, de autoria do senhor Rafael Fera, que propõe a isenção de pedágio para veículos que transportem pacientes em tratamento médico, e concede a palavra à relatora para apresentar seu parecer, que também é pela rejeição da matéria.

A Deputada concorda em realizar a leitura direta da conclusão de seu voto.

A Deputada conduz a votação de um requerimento e, em seguida, inicia a discussão do Projeto de Lei 4.252/2020, que propõe a gratuidade temporária no transporte público coletivo para mulheres vítimas de violência doméstica durante a pandemia. A relatora da matéria é mencionada para proferir seu parecer.

A Deputada conduz reunião deliberativa da Comissão de Viação e Transportes, onde são aprovadas atas de reuniões anteriores e realizada a retirada de pauta de determinados itens por solicitação dos autores e relatores. Em seguida, a Deputada passa à análise de requerimento referente à flexibilização do horário de operação do aeroporto de Congonhas, destacando preocupações com os impactos sociais, ambientais e de saúde pública nas áreas habitadas da cidade de São Paulo.

A Deputada encerra a audiência pública, agradecendo aos participantes, e convoca novas reuniões para debater a concessão da BR-364 em Rondônia e a implementação do sistema de pedágio Free Flow, além de anunciar uma reunião deliberativa extraordinária.

A Deputada informa que a Comissão de Viação e Transportes criou uma subcomissão de sua autoria para monitorar o andamento das obras do túnel e do aeroporto. Ela destaca a importância da atuação técnica da comissão, desvinculada de ideologias, para garantir o desenvolvimento regional, com foco específico nas obras de infraestrutura na Baixada Santista e na região portuária do Guarujá.

A deputada solicita apoio e monitoramento do governo federal para a viabilização operacional do aeroporto civil em Guarujá, destacando entraves burocráticos e técnicos no projeto.

A Deputada solicita esclarecimentos sobre o prazo estabelecido para a reavaliação de benefícios ou registros daqueles que ainda não possuem a regularização necessária.

A Deputada informa que a reunião ordinária da Comissão de Viação e Transportes aprovou o encaminhamento de questionamentos para a obtenção de prazos, ressaltando que a resposta será enviada em breve.

A Deputada defende a prudência na análise de processos para garantir a publicação de um edital ainda este ano, sugerindo um cronograma que permita a realização de leilão em novembro, respeitando as competências dos órgãos reguladores e de controle.

A Deputada discute a importância estratégica do projeto do terminal Santos 10 para o aumento da capacidade do Porto de Santos, destacando a necessidade de um amplo debate técnico para a modelagem do leilão previsto para 2026.

A Deputada questiona a ceticismo da população quanto a obras de longa data e manifesta preocupação com a transparência e a agilidade no processo de leilão do Tecon 10, no Porto de Santos. Ela destaca a suspensão do certame devido a pareceres contraditórios no Ministério de Portos e Aeroportos e cobra prazos e clareza para os entes interessados, ressaltando a necessidade de conciliar a competitividade do porto com melhorias na infraestrutura e benefícios para a população local.

A Deputada destaca a importância e sua contribuição pessoal na viabilização da obra de um túnel.

A Deputada discute o cronograma de início de obras, solicitando esclarecimentos para a imprensa.