PL 4757/2025

27 de jul, 14:38CDUAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

19 de jul, 23:59CDUAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Hildo Rocha, deixou de ser membro da Comissão

11 de fev, 10:00CDUAguardando Designação de Relator(a)

Aprovação de Requerimento

Aprovado o requerimento nº 1/2026,do Sr. Hildo Rocha que requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 4.757, de 2025, no âmbito da Comissão de Desenvolvimento Urbano.

09 de fev, 09:29CDUAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Hildo Rocha (MDB/MA), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 4.757, de 2025, no âmbito da Comissão de Desenvolvimento Urbano".

06 de fev, 10:56CDUAguardando Designação de Relator(a)

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA).

17 de dez, 10:00CDUAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator.

17 de dez, 10:00CDUAguardando Designação de Relator(a)

Aprovação de Requerimento

Aprovado o requerimento nº 45/2025,do Sr. Hildo Rocha que requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 4.757, de 2025, no âmbito da Comissão de Desenvolvimento Urbano

16 de dez, 09:58CDUAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 45/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado(a) Hildo Rocha (MDB-MA), que: "Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 4.757, de 2025, no âmbito da Comissão de Desenvolvimento Urbano".

10 de dez, 10:00CDUAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator.

09 de dez, 09:53CDUAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), pela aprovação.

09 de dez, 09:53CDUAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CDU (Parecer do Relator), pelo Deputado Hildo Rocha (MDB/MA).

12 de nov, 20:48CDUAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 30/10/2025 a 12/11/2025). Não foram apresentadas emendas.

30 de out, 00:00CDUAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 31/10/2025)

29 de out, 14:55CDUAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA).

29 de out, 10:36CDUAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pelo(a) CDU.

28 de out, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 29/10/2025.

28 de out, 13:36MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Desenvolvimento Urbano; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

24 de set, 17:32MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 4757/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Yury do Paredão (MDB/CE), que "Altera a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e a Lei nº 14.620, de 13 de julho de 2023, para incluir penalidades pelo descumprimento de prazos contratuais de entrega de empreendimentos do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV) e dá outras providências".

09 de fevREQ 1/2026Audiência Pública

Hildo Rocha (MDB)

Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 4.757, de 2025, no âmbito da Comissão de Desenvolvimento Urbano.

16 de dez de 2025REQ 45/2025Audiência Pública

Hildo Rocha (MDB)

Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 4.757, de 2025, no âmbito da Comissão de Desenvolvimento Urbano