Maria Rosas

A deputada parabenizou o lançamento de um livro comemorativo aos 200 anos da Casa, encerrou a reunião e convocou os membros para a próxima sessão deliberativa, orientando sobre o envio de emendas ao projeto de lei orçamentária de 2027.

A Deputada convida o responsável por uma pesquisa para apresentar o lançamento de um livro apoiado pela comissão.

A Deputada conduziu a votação de outorgas de radiodifusão e iniciou a apreciação de projeto sobre transparência em pagamentos no comércio eletrônico.

A Deputada conduziu reunião deliberativa, aprovou atas, informou sobre expediente e auditoria do Tribunal de Contas da União referente à conectividade nas escolas públicas e passou a presidência dos trabalhos a outra parlamentar.

A Deputada conduziu os trabalhos da reunião deliberativa da Comissão de Comunicação, procedeu à votação de atas, comunicou o recebimento de acórdão do Tribunal de Contas da União sobre conectividade em escolas públicas e realizou trâmites de pauta.

A Deputada parabeniza iniciativa de cartilha informativa e defende projeto voltado à inclusão educacional de crianças com deficiência auditiva.

A Deputada manifesta voto favorável à aprovação do PL 2281/2026, que visa aprimorar o atendimento a pessoas com deficiência auditiva e ampliar o ensino de Libras na educação básica e na formação profissional, propondo um substitutivo para harmonizar as novas disposições com a legislação vigente.

A Deputada comunica que fará a leitura de seu relatório e não poderá atender a um pedido imediato, indicando a possibilidade de fazê-lo posteriormente.

A Deputada celebra a aprovação de um projeto voltado à inclusão digital nas escolas públicas brasileiras. Destacando sua atuação como a primeira mulher a presidir a Comissão de Comunicação, ela ressalta a importância de conectar as cerca de 30 a 40 mil escolas que ainda não possuem acesso à internet, enfatizando que a educação é fundamental para o desenvolvimento nacional.

A Deputada manifesta-se sobre a Emenda nº 1 ao PLP nº 230/2025, que propõe incluir representante do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar no Conselho Gestor do Fust. Embora reconheça o mérito da proposta em prol da conectividade rural, a parlamentar defende sua rejeição, argumentando que o projeto foca na execução orçamentária do fundo e que os interesses das escolas rurais já são contemplados pela representação do Ministério da Educação. A Deputada também aponta que a matéria não gera impacto financeiro ou orçamentário e atesta sua conformidade técnica perante a Comissão de Constituição e Justiça.

A Deputada profere seu voto favorável ao Projeto de Lei Complementar nº 230 de 2025, que visa garantir a aplicação efetiva dos recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust). A proposta foca em impedir o contingenciamento desses valores, fortalecer a conectividade em escolas públicas e áreas vulneráveis, e prorrogar até 2031 mecanismos que permitem às empresas de telecomunicações executarem projetos com abatimento na contribuição do fundo, reforçando a transparência e o monitoramento da execução.

A Deputada declarou o encerramento da reunião da Comissão de Comunicação e informou que a próxima convocação será feita oportunamente.

A Deputada conduziu reunião da Comissão de Comunicação para aprovação de ata e votação em bloco de atos relacionados a serviços de radiodifusão, incluindo outorgas e renovações.

A Deputada conduziu a reunião deliberativa da Comissão de Comunicação, procedendo com a aprovação de ata e a votação em bloco de diversos atos de outorga e renovação de serviços de radiodifusão.

A Deputada defende maior objetividade e clareza nas sugestões de alterações legislativas durante os trabalhos da comissão, visando otimizar a relatoria e encerrando a reunião com um chamado à transparência.