Maria Rosas

A Deputada celebra a aprovação de um projeto voltado à inclusão digital nas escolas públicas brasileiras. Destacando sua atuação como a primeira mulher a presidir a Comissão de Comunicação, ela ressalta a importância de conectar as cerca de 30 a 40 mil escolas que ainda não possuem acesso à internet, enfatizando que a educação é fundamental para o desenvolvimento nacional.

A Deputada manifesta-se sobre a Emenda nº 1 ao PLP nº 230/2025, que propõe incluir representante do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar no Conselho Gestor do Fust. Embora reconheça o mérito da proposta em prol da conectividade rural, a parlamentar defende sua rejeição, argumentando que o projeto foca na execução orçamentária do fundo e que os interesses das escolas rurais já são contemplados pela representação do Ministério da Educação. A Deputada também aponta que a matéria não gera impacto financeiro ou orçamentário e atesta sua conformidade técnica perante a Comissão de Constituição e Justiça.

A Deputada profere seu voto favorável ao Projeto de Lei Complementar nº 230 de 2025, que visa garantir a aplicação efetiva dos recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust). A proposta foca em impedir o contingenciamento desses valores, fortalecer a conectividade em escolas públicas e áreas vulneráveis, e prorrogar até 2031 mecanismos que permitem às empresas de telecomunicações executarem projetos com abatimento na contribuição do fundo, reforçando a transparência e o monitoramento da execução.

A Deputada declarou o encerramento da reunião da Comissão de Comunicação e informou que a próxima convocação será feita oportunamente.

A Deputada conduziu reunião da Comissão de Comunicação para aprovação de ata e votação em bloco de atos relacionados a serviços de radiodifusão, incluindo outorgas e renovações.

A Deputada conduziu a reunião deliberativa da Comissão de Comunicação, procedendo com a aprovação de ata e a votação em bloco de diversos atos de outorga e renovação de serviços de radiodifusão.

A Deputada defende maior objetividade e clareza nas sugestões de alterações legislativas durante os trabalhos da comissão, visando otimizar a relatoria e encerrando a reunião com um chamado à transparência.

A Deputada critica a ausência de representantes em reuniões anteriores para o debate de um relatório, reforçando a necessidade da participação de todos os ministérios para enriquecer o documento.

A Deputada solicita celeridade na análise de projetos voltados para pessoas com transtorno do espectro autista (TEIA) e cobra do governo o envio de notas técnicas para subsidiar o relatório da comissão.

A Deputada solicita autorização para discursar na condição de representante da liderança do governo em comissão.

A Deputada destacou a conclusão dos trabalhos de uma comissão especial voltada à consolidação de projetos de lei sobre os direitos das pessoas com transtorno do espectro autista, visando agilizar a tramitação legislativa e ampliar a inclusão social.

A Deputada conduz reunião de comissão especial focada na consolidação de projetos de lei voltados à proteção e ampliação de direitos de pessoas com transtorno do espectro autista, visando agilizar a tramitação legislativa.

A Deputada recepciona visitantes e parlamentares municipais presentes na sessão solene, passando a presidência dos trabalhos a outro parlamentar.

A Deputada saúda os presentes e faz menção a liderança religiosa.

A Deputada realiza cumprimentos e registra a presença de autoridades religiosas e políticas de diversos municípios durante um evento.