PLENÁRIO

12 ago. 2026 14:59 às 20:33

Sobre o Evento

A sessão plenária concentrou-se em temas como o combate à violência contra a mulher, a soberania nacional e a fiscalização de políticas públicas. Parlamentares debateram desde o fortalecimento da Lei Maria da Penha até a necessidade de maior controle sobre emendas parlamentares e a proteção digital de menores.

Status
Concluído
ID: 82876Total: 191 discursos
#160
Deputada Maria Rosas
Maria Rosas

Deputada

Resumo Inteligente

A Deputada manifesta-se sobre a Emenda nº 1 ao PLP nº 230/2025, que propõe incluir representante do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar no Conselho Gestor do Fust. Embora reconheça o mérito da proposta em prol da conectividade rural, a parlamentar defende sua rejeição, argumentando que o projeto foca na execução orçamentária do fundo e que os interesses das escolas rurais já são contemplados pela representação do Ministério da Educação. A Deputada também aponta que a matéria não gera impacto financeiro ou orçamentário e atesta sua conformidade técnica perante a Comissão de Constituição e Justiça.

12 de ago, 19:31