Chico Alencar

O Deputado manifesta voto favorável à abertura de crédito extraordinário destinado ao apoio financeiro de famílias afetadas em municípios da Zona da Mata mineira, destacando o caráter social da medida.

O Deputado defende a aprovação de crédito suplementar para subsidiar o preço do gás de cozinha, destacando o impacto da instabilidade internacional e dos preços do petróleo no custo de vida da população.

O Deputado defende a aprovação de crédito suplementar para o Ministério do Desenvolvimento Agrário, destinado a atender áreas de grande necessidade, como o Paraná. O parlamentar ressalta que essa decisão não deve ser tratada como algo burocrático ou rotineiro, mas sim como uma medida justa e necessária, exigindo consenso. Além disso, critica duramente a corrupção envolvendo emendas parlamentares.

O Deputado defende o direito de parlamentares indígenas utilizarem adereços culturais em fotos oficiais, argumentando que a expressão da identidade étnica e cultural é legítima e valoriza a diversidade da sociedade brasileira.

O Deputado elogia a atuação da Polícia Federal no combate a irregularidades, citando especificamente investigações de fraudes no INSS. O parlamentar critica o sistema de emendas parlamentares e o orçamento secreto, classificando-os como práticas que fomentam o fisiologismo e o coronelismo, e defende a necessidade de planejamento orçamentário centralizado. Por fim, repudia a influência de ex-parlamentares na destinação de verbas públicas.

O Deputado critica um projeto de lei que estabelece novos filtros de admissibilidade para recursos no Superior Tribunal de Justiça (STJ). O parlamentar argumenta que a urgência na tramitação impede um debate adequado e que a exigência de demonstração de relevância social, política e econômica da questão federal, para fins de recurso, prejudicará cidadãos com menor poder aquisitivo e litigantes de menor expressão social. Segundo o orador, o projeto favorece grandes bancas de advocacia em detrimento da democratização do acesso à justiça e do mérito das causas, afetando também a Defensoria Pública e as demandas coletivas.

O Deputado criticou a votação em regime de urgência de um projeto vindo do Senado que, segundo ele, restringe o acesso à justiça e favorece grandes litigantes em detrimento da população geral.

O deputado critica o volume excessivo de emendas parlamentares no orçamento, apontando a influência indevida de figuras sem mandato na definição desses recursos e o uso dessa verba para interesses paroquiais, comprometendo o planejamento público e a transparência.

O Deputado defende a preservação ambiental como parte integrante da existência humana e refuta a exploração predatória, criticando retrocessos legislativos e a priorização do lucro sobre a sustentabilidade.

O Deputado discute como textos sagrados e antigos devem ser interpretados dentro de seus contextos históricos, combatendo o uso de interpretações literais e anacrônicas para justificar a inferiorização ou submissão das mulheres. O parlamentar critica declarações sexistas recentes, defendendo a igualdade de dignidade entre todas as pessoas.

O Deputado condena declarações machistas proferidas por Paulo Figueiredo sobre o voto feminino, classificando-as como arcaicas e contrárias ao protagonismo das mulheres. Em seguida, critica a recorrência de apreensões de dinheiro em espécie em operações da Polícia Federal envolvendo agentes públicos, citando exemplos de parlamentares e a recente descoberta de valores escondidos em livros falsos. O parlamentar defende maior rigor legislativo contra o acúmulo de dinheiro vivo sem origem comprovada, repudiando tais práticas como formas de corrupção.

O Deputado discute a grave crise de representatividade política no Brasil, citando pesquisa do Datafolha na qual 74% dos eleitores não recordam em quem votaram para deputado federal. O parlamentar critica a percepção popular da política como algo voltado apenas a interesses pessoais e à prática de "toma lá, dá cá", além de condenar o papel de partidos que funcionam como legendas de aluguel e a influência de grandes grupos econômicos, especificamente mencionando o setor de apostas (bets) como prejudicial à sociedade e à democracia.

O Deputado manifesta solidariedade às vítimas de uma tragédia na Venezuela, destacando a necessidade de apoio humanitário internacional e a participação brasileira por meio do Ministério da Defesa. Na sequência, o parlamentar comenta a crise política e as desavenças no clã Bolsonaro, criticando o nível das disputas internas e a cultura patriarcal do grupo.

O Deputado encerra seminário da Comissão de Legislação Participativa, menciona ações de solidariedade do governo brasileiro em resposta à tragédia causada por terremoto na Venezuela e convoca reunião deliberativa para o dia seguinte.

O Deputado destaca a importância da comunicação e da verdade no ambiente digital, alertando sobre os perigos das fake news. Defende que a democracia requer poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) porosos e conectados às demandas da sociedade civil e de organizações populares. Critica a cultura de transações indevidas no meio político e expressa preocupação com a dinâmica das emendas parlamentares, que, na sua visão, fragmentam o orçamento público e podem induzir à corrupção e ao fisiologismo. Por fim, reforça a necessidade de os parlamentares destinarem recursos para questões urgentes e dramáticas que ameaçam a humanidade e o planeta, reafirmando o compromisso com a fiscalização e a escuta ativa das demandas sociais.