Chico Alencar

O deputado declara voto favorável ao projeto que institui o programa nacional de estímulo aos conselhos municipais de meio ambiente e mudanças do clima, destacando o fortalecimento da gestão participativa e da sustentabilidade urbana.

O Deputado manifesta concordância em subscrever o requerimento em votação.

O Deputado defende o debate em plenário sobre projeto que flexibiliza a supressão de vegetação nativa em áreas de preservação permanente, alertando para os riscos aos recursos hídricos e às matas ciliares diante do colapso ambiental.

O deputado discorre sobre a vitória da democracia e o avanço de direitos sociais no Brasil, nos Estados Unidos e no Paraguai, destacando a resistência popular contra influências do capital financeiro.

O Deputado comenta a derrota eleitoral de Donald Trump nos Estados Unidos, destacando a importância da preservação da democracia, da diversidade e da ciência, sugerindo que o resultado sirva de exemplo para o cenário político brasileiro.

O Deputado defende a implementação do Sistema Único de Segurança Pública com responsabilidades compartilhadas entre União, estados e municípios, além de destacar a necessidade de investimento em tecnologia, como bloqueadores de sinal em presídios, para combater o crime.

O Deputado questiona pontos de um projeto de lei que trata da punição pelo uso criminoso de drones, manifestando preocupação com a aplicação de penas privativas de liberdade em casos onde não há dolo ou intenção criminosa, como em falhas técnicas de operação. O parlamentar busca esclarecimentos junto ao autor e ao relator da proposta sobre a necessidade de penas alternativas e os limites da tutela penal antecipada nesse contexto.

O Deputado destaca a importância da continuidade das políticas de combate ao colapso ambiental, ressaltando o papel da mobilização social na vitória eleitoral e a necessidade de pressionar o Parlamento e o Governo por ações efetivas.

O deputado celebra a aprovação de projeto de lei de sua autoria que regulamenta a transição administrativa entre governos, estabelecendo obrigações de transparência, punições por omissão de informações e procedimentos para assegurar a continuidade da gestão pública.

O deputado defende a implementação da política nacional de agroecologia e produção orgânica como meio de garantir segurança alimentar, combater a fome, promover a sustentabilidade, o uso racional dos recursos hídricos e a equidade de gênero.

O Deputado manifesta apoio à proposta de valorização do ensino técnico e das carreiras docentes nos Institutos Federais, destacando a importância da educação para a juventude.

O deputado defende a criação da Universidade Federal da Fronteira Norte, em Oiapoque, destacando a importância da gestão democrática e do ensino público. Criticou a gestão educacional do governo anterior e ressaltou avanços atuais, como o programa Pé-de-Meia e a necessidade de fortalecer a ciência e a educação em áreas remotas como pilar da soberania nacional.

O deputado defende a criação de varas trabalhistas para garantir direitos aos trabalhadores e critica o comportamento de agentes públicos e parlamentares diante de episódios envolvendo sigilo e influências indevidas.

O deputado declara voto favorável a projeto que busca a isonomia estrutural e a garantia de direitos para profissionais das forças de segurança pública, defendendo a valorização desses trabalhadores sob a perspectiva dos direitos humanos.

O parlamentar critica a influência do poder econômico na política e no Judiciário, questionando relações inadequadas entre o banqueiro Daniel Vorcaro, ministros do Supremo Tribunal Federal e o senador Flávio Bolsonaro. Defende a necessidade de maior transparência e o fim do sigilo em investigações, manifestando apoio à atuação da Polícia Federal na apuração de irregularidades e possíveis atos de corrupção.