COMISSÃO DE SAÚDE

Seu nome eu quero saudar todos os colegas deputados e deputadas e saudar o relatório do nobre deputado Geraldo Rezende, toda a nossa subcomissão do câncer. Eu tenho 1 longa história com o serviço de câncer porque eu sou do município de Lages, e os meus pacientes quando eu era secretária municipal e enfermeira tinham que ir até a capital, mais de 4 horas de viagem, pra poder fazer os seus procedimentos e a gente conseguiu implantar isso. E quando aqui na casa eu cheguei, a gente se deparou com o relatório do Tribunal de Contas da União, mostrando os vazios assistenciais, que nós ainda temos no país em muitas regiões, mas que nesses últimos anos nós conseguimos superar. Superar com o quê? Com o plano de expansão da radioterapia, e com os textos legais como a nossa lei 12732 que determina prazo máximo de 60 dias para o tratamento. E a lei 13896 para o diagnóstico dos pacientes com câncer. E agora nossa lei mais recente, a 14758. Textos legais presidente, nós temos, Ferramentas pra implementação é que nós precisamos e a devida remuneração. Quando eu assumi o desafio de ir pra secretaria de estado da saúde agora no governador Jorginho, eu tinha grande desafio, que era tentar verificar se na prática, a os textos que a gente aqui aprova acontecem. Nós estávamos com 45 por 100, de acesso dos pacientes dentro dos prazos legais. Nós estamos com serviços com 90 por 100, a média estadual está em 75, tem o BI disponível na página da secretaria de estado da saúde, unidade hospitalar por unidade hospitalar, e a gente tem o nome dos pacientes e o porquê que eles não fizeram o seu procedimento. Mas tem 1 coisa que a gente precisa enfrentar que o relatório do deputado gerente Geraldo Rezende traz pra nós isso, que a deputada Silvia Cristina conhece, a Carmen, o todos os os parlamentares que estão nesta causa. A questão do financiamento, o pagamento do procedimento cirúrgico em especial. Não adianta nós acharmos que só expandirmos serviço vai resolver a questão da garantia do acesso aos procedimentos. Nós temos sim pacientes que ficam aguardando em função das unidades hospitalares não se sentirem contempladas, pelos custos dos procedimentos versus aquilo que nós remuneramos no Sistema Único de Saúde. Então só gostaria de propor acréscimo na no relatório do deputado Geraldo Rezende, que nós tivéssemos prazo pra habilitar serviços. Vou dar exemplo claro e preciso disso. Em março de 2023, nós abrimos o serviço de radioterapia do município de Joaçaba, meia oeste de Santa Catarina, equipamento público financiado com recursos do governo federal. Nós levamos mais de ano atendendo sem ter a devida habilitação. Então, que a gente tenha prioridade, tudo é importante, mas não dá pra você imaginar expandir serviço sem garantir a habilitação dos serviço, então que fosse no máximo em 60 dias as habilitações de serviços de quimioterapia, radioterapia, que são os CACONs, os junto ao Ministério da Saúde. E que nós pudéssemos, dentro do conjunto das necessidades de reajuste de tabela, que não se fala mais em reajuste de tabela, mas da remuneração dos procedimentos, nós temos olhar específico para os pacientes com câncer, porque não é só o acesso às novas tecnologias é garantir que 1 histerectomia 1 retirada de útero em função de câncer, se realize em função de ter expertise àquela unidade hospitalar e ela se sentir contemplada, então eu gostaria de pedir isso e que também nós tivéssemos a nível nacional, mecanismos de monitoramento. Por que que hospital chega a 90 por 100 deputado Geraldo Resende no atendimento a a ao seu conjunto de pacientes oncológico da sua área de abrangência, e o outro está lá com 45 por 100 muito confortável, mas está habilitado, não abre habilitação pra outro, porque tem 1 questão de população diária de abrangência, aí ficas limitado ao serviço do outro que não está atendendo no conjunto então, que a gente pudesse no seu relatório propor a mecanismos de de transparência e avaliação transparência, né. Deputado Wellington Prado também fez trabalho magnífico junto com vários colegas nossos na na comissão permanente do câncer e se nós não monitorarmos, nós não vamos conseguir atingir aquilo que é o desejo de cada e cada então, gostaria de propor isso. Além daquilo que nós já aprovamos na semana passada, que também poderia constar do relatório deputado Geraldo, pra gente cobrar que a questão do ir pro fracionamento, né, nós designamos recursos MAC pra investimento, e aqui na comissão priorizamos também os investimentos na nos equipamentos e nos softwares da oncologia, no mais dizer que se nós não monitorarmos o que acontece na ponta e eu fico muito feliz com o resultado, saímos de 45, temos unidades hospitais com 90 por 100, nossa média está em 74.5, o relatório que eu acabei de acessar agora, mas ainda não é o ideal, porque se eu não tenho diagnóstico precoce e tratamento imediato, porque cirurgia oncológica não é cirurgia eletiva, é cirurgia tempo sensível, ou seja, ela não precisa ser feita amanhã, mas ela não pode esperar 2 3 4 anos então, no mais parabenizar e não poderia me furtar de dizer que, a forma com que fui acolhida nesta casa, há muitos anos atrás, ela foi magnífica, e isso fruto dos colaboradores que a nossa câmara tem, dos trabalhadores que aqui estão dedicados, e o nosso Rubens é exemplo disso, então em seu nome Rubens eu quero agradecer todos aqueles que me acompanharam durante todos esses mandatos aqui na câmara porque o nosso resultado é fruto das informações, das orientações e dos caminhos que a gente constrói junto, tanto pra pareceres de projetos, quanto para apresentação dos projetos. Que Deus e Nossa Senhora te acompanhe muito durante toda a sua vida, que você seja muito feliz nas escolhas que você fizer a partir da sede da nossa casa, mas você tenha certeza que você vai estar conosco sempre né, porque você pra nós é exemplo de servidor público. Muito obrigado presidente, obrigada Ruben.