Diego Garcia

O Deputado manifesta voto favorável à constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa de projeto de lei que trata de políticas públicas de saúde e prevenção às drogas, sugerindo a supressão de termos específicos para garantir a conformidade constitucional.

O Deputado defende a constitucionalidade, juridicidade e aprovação de projeto de resolução que visa aprimorar a acessibilidade para pessoas com deficiência na Câmara dos Deputados, propondo substitutivo para adequação técnica.

O Deputado defende a criação do Dia Nacional do Associativismo, destacando a relevância histórica e econômica das associações comerciais e empresariais para o desenvolvimento local e a democracia, e apresenta substitutivo ao projeto de lei nº 3.245 de 2025 para adequação da técnica legislativa.

O Deputado solicita a antecipação da leitura de seus pareceres devido a um compromisso em audiência agendado para o mesmo dia.

O Deputado conduz a votação de uma proposição, anuncia sua aprovação e encerra sua participação na presidência da sessão.

O Deputado solicita silêncio aos presentes no plenário para que a leitura do parecer pelos relatores ocorra sem interrupções.

O Deputado anuncia o prejuízo de requerimentos procedimentais por ausência dos autores e pauta a discussão do projeto de lei que propõe incentivos a projetos esportivos e culturais em municípios com menos de 50 mil habitantes.

O Deputado profere voto favorável à aprovação de projetos que visam instituir o Dia Nacional do Círculo de Oração e reconhecer essa prática religiosa como manifestação da cultura nacional.

O Deputado relata parecer favorável ao projeto de lei que declara Luiz da Câmara Cascudo como patrono do folclore nacional, destacando sua trajetória acadêmica e contribuição para a preservação do patrimônio cultural brasileiro.

O deputado solicita vista de um projeto de lei, a qual é concedida pela presidência.

O Deputado encerra a discussão, conduz a votação, retira itens de pauta e declara encerrada a reunião, convocando novo encontro para data posterior.

O deputado conduz o encerramento da discussão de uma matéria, solicita encaminhamento de projetos de interesse à Secretaria da Comissão para organização de pauta e concede tempo de palavra a outro parlamentar.

O parlamentar procede com o rito de votação e anuncia a leitura de parecer sobre projeto de lei que institui política pública de saúde mental para meninas.

O deputado conduz a votação de um parecer e anuncia a pauta do próximo projeto de lei sobre descontos na compra de materiais didáticos para professores e estudantes de licenciatura.

O Deputado conduz os procedimentos de votação da sessão e inicia a leitura de projeto sobre a política nacional de letramento digital para a pessoa idosa.