COMISSÃO DE CULTURA
Proposta de criação do Fundo Nacional do Carnaval enfrenta impasse jurídico
Sobre o Evento
A Comissão de Cultura realizou uma sessão deliberativa focada na votação de requerimentos e na análise de projetos de lei específicos. O debate central girou em torno da proposta de criação do Fundo Nacional de Incentivo ao Carnaval Brasileiro, que enfrentou parecer contrário por questões de constitucionalidade e impacto tributário.
PL 3196/2026 · em pauta
Altera a Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, para dispor sobre exigências adicionais no cumprimento da obrigatoriedade de exibição comercial de obras cinematográficas brasileiras.
Aprovado o Requerimento.
PL 1993/2024 · em pauta
Institui a Política Nacional de Coleções Biológicas Científicas.
Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator.
PL 2939/2024 · em pauta
Reconhece como manifestação da cultura nacional a cultura cristã e os eventos a ela relacionados e altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991 (Lei Rouanet), para incluir a cultura cristã entre o...
Dispensada a leitura do Parecer, por solicitação da Deputada Erika Kokay. Aprovado o Parecer.
PL 4207/2024 · em pauta
Denomina “Anel Viário Dr. Neife Abrahão” o anel viário localizado na BR-158/262, no Município de Três Lagoas, Estado de Mato Grosso do Sul.
Aprovado o Parecer. Dispensada a leitura do Parecer, por solicitação do Relator.
PL 4782/2016 · em pauta
Altera a Lei nº 6.454, de 24 de outubro de 1977, que dispõe sobre a denominação de logradouros, obras, serviços e monumentos públicos e dá outras providências, para prever a possibilidade de atribuir...
Dispensada a leitura do Parecer, por solicitação do Deputado Mersinho. Aprovado o Parecer.
PL 7623/2017 · em pauta
Confere ao Município de Pindoretama, no Estado do Ceará, o título de Capital Nacional da Cana e da Rapadura.
Dispensada a leitura do Parecer, por solicitação da Deputada Jack Rocha. Aprovado o Parecer.
PL 5720/2019 · em pauta
Institui o dia 22 de novembro como o dia Nacional da Acupuntura/MTC e do Acupunturista.
Lido o Parecer pela Relatora, Dep. Erika Kokay. Aprovado o Parecer.
PL 2769/2023 · em pauta
Dispõe sobre a criação do Fundo Nacional de incentivo e manutenção do carnaval brasileiro e a criação da contribuição sobre a comercialização de bebidas alcoólicas para financiar o Fundo Nacional de i...
Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Mersinho. Vista à Deputada Erika Kokay.
PL 3243/2023 · em pauta
Altera a Lei nº 13.696, de 12 de julho de 2018, que institui a Política Nacional de Leitura e Escrita.
Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator.
PL 3260/2023 · em pauta
Declara Luís da Câmara Cascudo como Patrono do Folclore Nacional.
Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Diego Garcia. Aprovado o Parecer.
PL 3456/2023 · em pauta
Institui o Dia Nacional, assim como considera Patrimônio Religioso Cultural e Imaterial, o “Círculo de Oração”.
Lido o Parecer do Relator, Deputado Raimundo Santos, pelo Deputado Diego Garcia. Aprovado o Parecer.
PL 3621/2023 · em pauta
Institui o Dia Nacional de Incentivo à Leitura - Carolina Maria de Jesus, a ser comemorado no dia 19 de agosto de cada ano.
Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator.
PL 4775/2023 · em pauta
Altera a Lei nº 12.761, de 27 de dezembro de 2012, para dispor sobre a forma de disponibilização do vale-cultura.
Dispensada a leitura do Parecer, por solicitação da Deputada Jack Rocha. Aprovado o Parecer.
PL 250/2024 · em pauta
Inscreve Xica Manicongo, a primeira travesti brasileira, no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
Dispensada a leitura do Parecer, por solicitação do Deputado Mersinho. Vista ao Deputado Diego Garcia.
PL 2770/2024 · em pauta
Inscreve o nome de Paulo Emílio Vanzolini no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
Dispensada a leitura do Parecer, por solicitação da Deputada Jack Rocha. Aprovado o Parecer.
PL 3780/2024 · em pauta
Institui o Dia Nacional do Entregador por Aplicativo, a ser comemorado, anualmente, em 1º de julho.
Dispensada a leitura do Parecer, por solicitação da Deputada Jack Rocha. Aprovado o Parecer.
PL 4612/2024 · em pauta
Altera as Leis nº 11.438, de 29 de dezembro de 2006 e nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para beneficiar os projetos esportivos e culturais executados em municípios com menos de 50 mil habitantes.
Lido o Parecer pela Relatora, Dep. Carol Dartora. Aprovado o Parecer.
PL 4955/2024 · em pauta
Reconhece o Ticumbi como manifestação cultural e patrimônio imaterial do Brasil.
Lido o Parecer pela Relatora, Dep. Jack Rocha. Aprovado o Parecer.
PL 4956/2024 · em pauta
Reconhece o Congo Capixaba como manifestação cultural e patrimônio imaterial do Brasil.
Lido o Parecer pela Relatora, Dep. Jack Rocha. Aprovado o Parecer.
PL 4963/2024 · em pauta
Reconhece as Folias de Reis de Muqui, Espírito Santo, como manifestação cultural e patrimônio imaterial do Brasil.
Lido o Parecer pela Relatora, Dep. Jack Rocha. Aprovado o Parecer.
PL 2021/2025 · em pauta
Reconhece como patrimônio cultural e imaterial do Brasil a cultura tradicional do povo Calon, presente no Município de Águas Lindas de Goiás, Estado de Goiás.
Lido o Parecer pela Relatora, Dep. Célia Xakriabá. Aprovado o Parecer.
PL 3245/2025 · em pauta
Institui o Dia Nacional do Associativismo e dá outras providências.
Lido o Parecer pelo Relator Dep. Diego Garcia. Aprovado o Parecer.
PL 3395/2025 · em pauta
Altera a Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962, para dispor sobre o cumprimento das finalidades culturais de emissoras de radiodifusão.
Retirado de pauta, por acordo, a pedido da Relatora.
PL 5449/2025 · em pauta
Institui o Dia Nacional do Psicopedagogo, a ser comemorado, anualmente, em 12 de novembro.
Lido o Parecer pela Relatora, Dep. Erika Kokay. Aprovado o Parecer.
PL 4435/2025 · em pauta
Institui o Dia Nacional do Orgulho Roraimense e dá outras providências.
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.
PL 4589/2025 · em pauta
Institui o Dia Nacional da Gratidão.
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.
PL 5169/2025 · em pauta
Institui o Programa “Leitura que Cura”, que dispõe sobre a criação, manutenção e incentivo à implantação de bibliotecas e espaços de leitura terapêutica em unidades do Sistema Único de Saúde (SUS), Ce...
Aprovado o Parecer. Dispensada a leitura do Parecer, por solicitação da Deputada Célia Xakriabá.
PL 5587/2025 · em pauta
Reconhece a Poesia Oral Improvisada como manifestação da cultura nacional e expressão viva da tradição literária popular do Brasil.
Lido o Parecer pela Relatora, Dep. Célia Xakriabá. Aprovado o Parecer.
PL 6015/2025 · em pauta
Institui o Dia Nacional do Cuidador Escolar, a ser celebrado anualmente em 03 de dezembro
Aprovado o Parecer. Dispensada a leitura do Parecer, por solicitação da Deputada Célia Xakriabá.
PL 6313/2025 · em pauta
Dispõe sobre a inclusão da Romaria de Nossa Senhora Consoladora de Ibiaçá, no Estado do Rio Grande do Sul, no Calendário Oficial Nacional de Eventos Culturais e Religiosos do Brasil.
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.
PL 6620/2025 · em pauta
Altera a Lei nº 10.753, de 30 de Outubro de 2003, a Lei nº 13.696, de 12 de Julho de 2018, a Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de Setembro de 2001, e a Lei nº 8.313, de 23 de Dezembro de 1991.
Retirado de pauta, por acordo, a pedido da Relatora.
PL 6690/2025 · em pauta
Institui a Política Nacional de Bibliotecas Digitais Comunitárias (PNBDC), com foco na juventude, e dá outras providências.
Lido o Parecer pela Relatora, Dep. Carol Dartora. Aprovado o Parecer.
PL 7029/2025 · em pauta
Institui a Lei Nacional de Direitos Linguísticos dos Povos Indígenas, estabelece princípios, direitos, garantias, diretrizes de proteção, revitalização, financiamento, oficialização e presença institu...
Lido o Parecer pela Relatora, Dep. Célia Xakriabá. Aprovado o Parecer.
PL 7114/2025 · em pauta
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), para instituir o Programa Nacional de Apoio Jurídico, Psicológico e de Segurança aos profission...
Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator.
PL 75/2026 · em pauta
Institui o Programa de Incentivo à Preservação do Patrimônio Histórico Rural, autorizando a compensação tributária para empresas privadas que adquiram, restaurarem e preservarem fazendas centenárias,...
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta da Dep. Bia Kicis.
PL 97/2026 · em pauta
Declara como patrimônio cultural do povo brasileiro os grupos de foliões denominados “Clóvis” ou “Bate Bolas”.
Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator.
PL 647/2026 · em pauta
Institui o Dia Nacional do Atacadista Distribuidor.
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.
PL 1008/2026 · em pauta
Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para estabelecer princípios e diretrizes para a cobertura jornalística e publicitária da violência contra a mulher, promovendo a in...
Aprovado o Parecer. Dispensada a leitura do Parecer, por solicitação da Deputada Célia Xakriabá.
PL 1161/2026 · em pauta
Dispõe sobre a vedação de homenagens públicas a pessoas condenadas por crimes violentos contra a mulher e estabelece diretrizes para revisão de denominações e honrarias incompatíveis com esta Lei.
Retirado de pauta, de ofício.
PL 1279/2026 · em pauta
Altera a Lei nº 14.835, de 4 de abril de 2024 (Lei do Sistema Nacional de Cultura), e a Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992 (Lei de Improbidade Administrativa), para dispor sobre a garantia de isonomi...
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência da Relatora.
PL 1588/2026 · em pauta
Reconhece a Oktoberfest de Blumenau, no Estado de Santa Catarina, como patrimônio cultural imaterial do Brasil.
Aprovado o Parecer.
O Deputado defende a criação do Dia Nacional do Associativismo, destacando a relevância histórica e econômica das associações comerciais e empresariais para o desenvolvimento local e a democracia, e apresenta substitutivo ao projeto de lei nº 3.245 de 2025 para adequação da técnica legislativa.
