PL 6015/2025

28 de out, 13:30CCULTAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

28 de out, 13:30CCULTAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Dispensada a leitura do Parecer, por solicitação da Deputada Célia Xakriabá.

01 de set, 22:56CCULTAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 22/07/2026 a 01/09/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

22 de jul, 00:00CCULTPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 23/07/2026).

21 de jul, 13:59CCULTPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Duda Salabert (PSOL-MG), pela aprovação, com substitutivo.

21 de jul, 13:58CCULTPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pela Deputada Duda Salabert (PSOL/MG).

14 de abr, 00:00CCULTPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 25/03/2026 a 14/04/2026). Não foram apresentadas emendas.

25 de mar, 00:00CCULTPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 26/03/2026)

24 de mar, 17:18CCULTPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Duda Salabert (PDT-MG).

02 de fev, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/02/2026.

27 de jan, 11:30CCULTPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pelo(a) CCULT.

22 de dez, 15:57MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de<br/>Cultura e<br/>Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).<br/>Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.<br/>Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).

27 de nov, 11:42MESAPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 6015/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Lucas Abrahao (REDE/AP), que "Institui o Dia Nacional do Cuidador Escolar, a ser celebrado anualmente em 03 de dezembro".