PL 3456/2023

02 de jul, 00:00CCULTPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 10/06/2026 a 02/07/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

10 de jun, 00:00CCULTPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 11/06/2026)

09 de jun, 16:56CCULTPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Raimundo Santos (PSD-PA), pela aprovação do PL 3456/2023, de seu apensado PL 6171/2023, na forma do substitutivo.

09 de jun, 16:55CCULTPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pelo Deputado Raimundo Santos (PSD/PA).

23 de mar, 11:32CCULTPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Raimundo Santos (PSD-PA).

27 de mar, 15:47CCULTPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

19 de mar, 14:00CCULTPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Marcelo Crivella, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)

06 de fev, 10:14MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-6171/2023.

05 de set, 21:26CCULTPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 25/08/2023 a 05/09/2023). Não foram apresentadas emendas.

25 de ago, 00:00CCULTPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 28/08/2023)

24 de ago, 00:00CCULTPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Marcelo Crivella (REPUBLIC-RJ)

04 de ago, 14:22CCULTPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CCULT.

04 de ago, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 05/08/2023 PAG 131

02 de ago, 12:44MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

06 de jul, 18:20MESAPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 3456/2023 (Projeto de Lei), pela Deputada Clarissa Tércio (PP/PE), que "Institui o Dia Nacional, assim como considera Patrimônio Religioso Cultural e Imaterial, o “Círculo de Oração”".