PL 647/2026

12 de ago, 19:13CCULTPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB), pela aprovação.

12 de ago, 19:12CCULTPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pelo Deputado Cabo Gilberto Silva (PL/PB).

22 de abr, 22:53CCULTPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 10/04/2026 a 22/04/2026). Não foram apresentadas emendas.

10 de abr, 00:00CCULTPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/04/2026)

09 de abr, 10:07CCULTPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB).

23 de mar, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 24/03/2026.

23 de mar, 15:10CCULTPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pelo(a) CCULT.

18 de mar, 13:09MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões deCultura eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).

23 de fev, 09:28MESAPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 647/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Domingos Sávio (PL/MG), que "Institui o Dia Nacional do Atacadista Distribuidor".