PL 5720/2019

12 de ago, 13:30CCULTPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência da Relatora.

03 de jul, 15:12CCULTPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação, com emendas.

03 de jul, 15:11CCULTPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pela Deputada Erika Kokay (PT/DF -Fdr PT-PCdoB-PV).

29 de abr, 13:30CCULTPronta para Pauta

Aprovação de Requerimento

Aprovado o requerimento nº 28/2026,da Sra. Erika Kokay que requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 5720/2019, que institui o dia 22 de novembro como o Dia Nacional da Acupuntura, da Medicina Tradicional Chinesa (MTC) e do Acupunturista.

28 de abr, 11:38CCULTPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 28/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Erika Kokay (PT/DF -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 5720/2019, que institui o dia 22 de novembro como o Dia Nacional da Acupuntura, da Medicina Tradicional Chinesa (MTC) e do Acupunturista".

09 de abr, 10:16CCULTPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF).

10 de dez, 12:53CCULTPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pela Relatora sem Manifestação.

22 de abr, 00:00CCULTPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Lenir de Assis (PT-PR)

04 de abr, 14:52CCULTPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

20 de jun, 00:00CCULTPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ)

19 de jun, 13:34CCULTPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

27 de abr, 13:53CCULTPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 14/04/2023 a 27/04/2023). Não foram apresentadas emendas.

14 de abr, 00:00CCULTPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 17/04/2023)

13 de abr, 00:00CCULTPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Jefferson Campos (PL-SP)

31 de jan, 00:00CCULTPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Alexandre Padilha, deixou de ser membro da Comissão

27 de nov, 00:00CCULTPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/11/2019 a 27/11/2019). Não foram apresentadas emendas.

13 de nov, 00:00CCULTPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 14/11/2019)

12 de nov, 00:00CCULTPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Alexandre Padilha (PT-SP)

06 de nov, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 07/11/19 PÁG 880.

06 de nov, 17:04CCULTPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CCULT.

05 de nov, 15:47MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

29 de out, 18:03MESAPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 5720/2019, pelo Deputado Giovani Cherini (PL/RS), que "Institui o dia 22 de novembro como o dia Nacional da Acupuntura/MTC e do Acupunturista . ".

28 de abrREQ 28/2026Audiência Pública

Erika Kokay (PT)

Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 5720/2019, que institui o dia 22 de novembro como o Dia Nacional da Acupuntura, da Medicina Tradicional Chinesa (MTC) e do Acupunturista.