PL 3780/2024

16 de jul, 16:51CCULTPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Juliana Cardoso (PT-SP), pela aprovação.

16 de jul, 16:50CCULTPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pela Deputada Juliana Cardoso (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV).

03 de jun, 11:10CCULTPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Juliana Cardoso (PT-SP).

15 de abr, 19:49CCULTPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pela Relatora sem Manifestação.

23 de mar, 12:04CCULTPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Benedita da Silva (PT-RJ).

04 de fev, 16:00CCULTPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Juliana Cardoso, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)

05 de mai, 23:26CCULTPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 23/04/2025 a 05/05/2025). Não foram apresentadas emendas.

23 de abr, 00:00CCULTPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 24/04/2025)

22 de abr, 15:55CCULTPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Juliana Cardoso (PT-SP).

28 de fev, 10:00CCULTPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CCULT.

27 de fev, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 28/02/2025 PÁG 165.

26 de fev, 00:00MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

01 de out, 14:40MESAPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 3780/2024 (Projeto de Lei), pela Deputada Erika Kokay (PT/DF -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Institui o Dia Nacional do Entregador por Aplicativo, a ser comemorado, anualmente, em 1º de julho".