Projeto de Lei

PL 6620/2025

Institui o Plano Nacional de Políticas Culturais para os Povos Indígenas.

Aguardando Parecer Em CCULT Apresentada em 19 de dez de 20250 seguidores

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Sobre o projeto

Altera a Lei nº 10.753, de 30 de Outubro de 2003, a Lei nº 13.696, de 12 de Julho de 2018, a Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de Setembro de 2001, e a Lei nº 8.313, de 23 de Dezembro de 1991.

Autores

Temas

Cultura Direitos Humanos e Cidadania

Classificação da Câmara: Arte, Cultura e Religião, Direitos Humanos e Minorias

Palavras-chave

Criaçãoação governamentalPrograma (administração)proteçãofortalecimentovalorizaçãopromoçãorestituiçãobensmemória coletivaCultura (artes)indígenasdiretrizes. _AlteraçãoLei do Livro (2003)lei federalLei da Agência Nacional do Cinema (2001)Lei Rouanet (1991)incentivoobra literáriaLíngua indígenabibliotecaLiteraturaIndígenaAutor (publicação)traduçãoobra audiovisualempresaorganizaçãopercentualrecursosfomentodiretrizes.

Documentos oficiais

Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 15 andamentos

25 de jun, 00:00CCULTAguardando Parecer
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvida à Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP)
10 de jun, 13:30CCULTAguardando Parecer
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, por acordo, a pedido da Autora.
27 de mai, 08:11CCULTAguardando Parecer
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 15/05/2026 a 27/05/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
15 de mai, 00:00CCULTAguardando Parecer
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 18/05/2026)
13 de mai, 20:30CCULTAguardando Parecer
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela aprovação do PL 6620/25 e do PL 7021/25, apensado, com substitutivo.
Documento
13 de mai, 20:30CCULTAguardando Parecer
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pela Deputada Sâmia Bomfim (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE).
Documento
14 de abr, 00:00CCULTAguardando Parecer
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 25/03/2026 a 14/04/2026). Não foram apresentadas emendas.
25 de mar, 00:00CCULTAguardando Parecer
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 26/03/2026)
24 de mar, 16:48CCULTAguardando Parecer
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP).
17 de mar, 14:26CCULTAguardando Parecer
Notificação de Apensação
Apensação do PL 7021/2025 a esta proposição.
13 de mar, 11:00MESAAguardando Parecer
Notificação de Apensação
Apense-se a este o PL 7021/2025
Documento
20 de fev, 10:07CCULTAguardando Parecer
Recebimento
Recebimento pelo(a) CCULT.
19 de fev, 00:00CCPAguardando Parecer
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 20/02/2026.
11 de fev, 14:06MESAAguardando Parecer
Distribuição
Às Comissões deCultura;da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais;Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).
Documento
19 de dez, 17:17MESAAguardando Parecer
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 6620/2025 (Projeto de Lei), pelas Deputada Juliana Cardoso (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV) e outros, que "Institui o Plano Nacional de Políticas Culturais para os Povos Indígenas".
Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação: Aguardando Parecer
Órgão: CCULT
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação: Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Relator: Sâmia Bomfim PSOL
Último andamento: 25 de jun, 00:00 · Devolução ao(à) Relator(a)