PL 4782/2016

12 de ago, 20:31CCULTPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 07/07/2026 a 12/08/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

07 de jul, 00:00CCULTPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 08/07/2026)

06 de jul, 00:00CCULTPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação do PL 6255/2016, do PL 8106/2017, do PL 1275/2019, do PL 1359/2019, do PL 2165/2019, do PL 2713/2019, do PL 2901/2019, do PL 5923/2019, do PL 3152/2020, do PL 4122/2020, do PL 4684/2020, do PL 5296/2020, do PL 431/2022, do PL 1726/2022, do PL 2280/2022, e do PL 627/2023, apensados; pela rejeição do PL 4782/2016, e do PL 869/2022, e do PL 3371/2023, apensados, na forma do Substitutivo.

06 de jul, 16:15CCULTPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 4 CCULT (Parecer do Relator), pela Deputada Lídice da Mata (PSB/BA).

05 de mai, 16:52CCULTPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA).

09 de abr, 12:07MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1990/2026 (Requerimento de Desapensação), pelo Deputado Diego Garcia (REPUBLIC/PR), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 6.255, de 2016, que tramita junto ao Projeto de Lei nº 4.782, de 2016".

22 de set, 14:02CCULTPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

22 de ago, 23:59CCULTPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Marcelo Queiroz, deixou de ser membro da Comissão

17 de jul, 16:29CCULTPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Marcelo Queiroz (PP-RJ).

16 de jun, 13:49CCULTPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

26 de mar, 00:00CCULTPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA)

18 de mar, 15:23CCULTPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

06 de mar, 16:00CCULTPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Felipe Francischini, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)

01 de ago, 14:04MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3371/2023.

27 de abr, 13:53CCULTPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/04/2023 a 27/04/2023). Não foram apresentadas emendas.

13 de abr, 00:00CCULTPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 14/04/2023)

12 de abr, 00:00CCULTPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Felipe Francischini (UNIÃO-PR)

31 de jan, 00:00CCULTPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Alice Portugal, deixou de ser membro da Comissão

01 de jun, 00:00CCULTPronta para Pauta

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA)

01 de jun, 16:17CCULTPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 4 CCULT, pela Deputada Alice Portugal (PCdoB/BA).

11 de abr, 16:30MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-869/2022.

19 de dez, 00:00CCULTPronta para Pauta

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA)

12 de dez, 15:13CCULTPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela rejeição deste, e pela aprovação, na forma do Substitutivo anexo, do PL 6255/2016, do PL 1275/2019, do PL 8106/2017, do PL 1359/2019, do PL 2165/2019, do PL 2713/2019, e do PL 2901/2019, apensados.

12 de dez, 15:13CCULTPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 3 CCULT, pela Dep. Alice Portugal

03 de dez, 00:00CCULTPronta para Pauta

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA).

03 de dez, 09:30CCULTPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta por ausência do Relator.

27 de nov, 00:00CCULTPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 18/11/2019 a 27/11/2019). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

18 de nov, 00:00CCULTPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 19/11/2019).

12 de nov, 16:17CCULTPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela rejeição deste; e pela aprovação, na forma do substitutivo, do PL 6255/2016, do PL 1275/2019, do PL 8106/2017, do PL 1359/2019, do PL 2165/2019, do PL 2713/2019, e do PL 2901/2019, apensados.

12 de nov, 16:17CCULTPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCULT, pela Deputada Alice Portugal (PCdoB-BA).

09 de abrREQ 1990/2026Desapensação

Diego Garcia (UNIÃO)

Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 6.255, de 2016, que tramita junto ao Projeto de Lei nº 4.782, de 2016.