PL 97/2026

20 de ago, 00:00CCULTPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 21/08/2026)

19 de ago, 14:33CCULTPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ), pela aprovação, com substitutivo.

19 de ago, 14:32CCULTPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pelo Deputado Tarcísio Motta (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE).

22 de abr, 22:53CCULTPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 10/04/2026 a 22/04/2026). Não foram apresentadas emendas.

10 de abr, 00:00CCULTPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/04/2026)

09 de abr, 10:18CCULTPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ).

03 de mar, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 04/03/2026 PÁG 699.

03 de mar, 15:49CCULTPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pelo(a) CCULT.

02 de mar, 20:53MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões deCultura eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).

02 de fev, 15:25MESAPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 97/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Luciano Vieira (PSDB/RJ), que "Declara como patrimônio cultural do povo brasileiro os grupos de foliões denominados “Clóvis” ou “Bate Bolas”".