Projeto de Lei
Declara Luís da Câmara Cascudo como Patrono do Folclore Nacional.
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Palavras-chave
Documentos oficiais
23 de out, 10:20CCULTAguardando Parecer
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR).
05 de ago, 09:01CCULTAguardando Parecer
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
21 de jul, 23:59CCULTAguardando Parecer
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
O Relator, Dep. Nitinho, deixou de ser membro da Comissão
21 de mar, 00:00CCULTAguardando Parecer
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Nitinho (PSD-SE)
28 de nov, 23:59CCULTAguardando Parecer
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
O Relator, Dep. Nitinho, deixou de ser membro da Comissão
27 de mar, 00:00CCULTAguardando Parecer
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Nitinho (PSD-SE)
12 de dez, 13:32CCULTAguardando Parecer
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
22 de ago, 21:41CCULTAguardando Parecer
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 09/08/2023 a 22/08/2023). Não foram apresentadas emendas.
09 de ago, 00:00CCULTAguardando Parecer
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 10/08/2023)
08 de ago, 00:00CCULTAguardando Parecer
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Roseana Sarney (MDB-MA)
02 de ago, 00:00CCPAguardando Parecer
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/08/2023.
02 de ago, 14:09CCULTAguardando Parecer
Recebimento
Recebimento pela CCULT.
01 de ago, 13:17MESAAguardando Parecer
Distribuição
Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Documento26 de jun, 15:50MESAAguardando Parecer
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 3260/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC/DF), que "Declara Luís da Câmara Cascudo como Patrono do Folclore Nacional".
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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