Comissão aprova novas regras para progressão de regime e inclusão de pessoas com deficiência

PL 1834/2023 · em pauta

Altera a Lei n. 11.343/2006, Lei de Drogas, para criar causa de aumento de pena, quando o delito é praticado por meio de fraude, dissimulação ou qualquer outro ardil, com o fim de atribuir a responsab...

Dispensada a leitura do Parecer, por solicitação da Deputada Bia Kicis. Aprovado o Parecer.

PL 182/2025 · em pauta

Altera a Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas incorporando o uso da tecnologia de câmeras de segurança e reconhecimento facial para além de outras medidas.

Dispensada a leitura do Parecer. Aprovado o Parecer.

PL 2500/2025 · em pauta

Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, e a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 – Lei de Execução Penal, para endurecer os requisitos de progressão de regime e livrame...

Lido o Parecer pela Relatora, Deputada Bia Kicis. Aprovado o Parecer.

PL 2046/2011 · em pauta

Acrescenta dispositivos à Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, para tratar de medidas preventivas ao uso de drogas.

Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Diego Garcia. Discutiu a Matéria o Deputado Pompeo de Mattos (PDT/RS). Aprovado o Parecer.

PL 2721/2015 · em pauta

Garante a oferta sistemática de classes de Educação de Jovens e Adultos - EJA, em todos os segmentos e, em, no mínimo, dois turnos.

Dispensada a leitura do Parecer. Aprovado o Parecer.

PL 2918/2025 · em pauta

Altera a Lei nº 13.105, de 16 de Março de 2015 e a Lei nº 9.784, de 29 de Janeiro de 1999.

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.