Projeto de Lei

PL 2046/2011

Acrescenta dispositivos à Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, para tratar de medidas preventivas ao uso de drogas.

Pronta para Pauta Em CCJC Apresentada em 17 de ago de 20110 seguidores

Andamentos no seu feed e no email diário.

Sobre o projeto

Temas

Educação Segurança Pública

Classificação da Câmara: Educação, Defesa e Segurança

Palavras-chave

AlteraçãoNova Lei Antidrogasdrogamedida preventivadiretrizesimplantaçãoprojetoinstituição de ensino.

Documentos oficiais

Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 72 andamentos

  1. 04 de dez, 16:38CCJCPronta para Pauta

    Parecer do(a) Relator(a)

    Acrescenta dispositivos à Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, para tratar de medidas preventivas ao uso de drogas.

    Documento

  2. 04 de dez, 16:38CCJCPronta para Pauta

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Diego Garcia (REPUBLIC/PR).

    Documento

  3. 28 de abr, 21:07CCJCPronta para Pauta

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR).

  4. 24 de abr, 23:59CCJCPronta para Pauta

    Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

    O Relator, Dep. Diego Garcia, deixou de ser membro da Comissão

  5. 18 de dez, 23:34CCJCPronta para Pauta

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 10/12/2024 a 18/12/2024). Não foram apresentadas emendas.

  6. 10 de dez, 00:00CCJCPronta para Pauta

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/12/2024)

  7. 09 de dez, 17:36CCJCPronta para Pauta

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR).

  8. 15 de mar, 23:59CCJCPronta para Pauta

    Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

    A Relatora, Dep. Chris Tonietto, deixou de ser membro da Comissão

  9. 25 de out, 00:00CCJCPronta para Pauta

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer da Relatora, Dep. Chris Tonietto (PSL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, e da Emenda da Comissão de Educação.

    Documento

  10. 25 de out, 00:00CCJCPronta para Pauta

    Recebimento - Relator(a)

    Mantido o parecer da Relatora, Dep. Chris Tonietto, PRL 3 CCJC.

    Documento

  11. 24 de out, 00:00CCJCPronta para Pauta

    Designação de Relator(a)

    Designada Relatora, Dep. Chris Tonietto (PSL-RJ)

  12. 16 de out, 23:59CCJCPronta para Pauta

    Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

    A Relatora, Dep. Chris Tonietto, deixou de ser membro da Comissão

  13. 16 de out, 23:59CCJCPronta para Pauta

    Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

    A Relatora, Dep. Chris Tonietto, deixou de ser membro da Comissão

  14. 16 de out, 23:59CCJCPronta para Pauta

    Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

    A Relatora, Dep. Chris Tonietto, deixou de ser membro da Comissão

  15. 09 de out, 22:00CCJCPronta para Pauta

    Encerramento de Prazo

    Prazo de Vista Encerrado

  16. 09 de out, 09:30CCJCPronta para Pauta

    Notificações

    Cumprindo prazo de vista.

  17. 08 de out, 14:00CCJCPronta para Pauta

    Notificações

    Cumprindo prazo de vista.

  18. 02 de out, 09:30CCJCPronta para Pauta

    Pedido de Vista

    Vista conjunta aos Deputados Caroline de Toni e Pedro Lupion.

  19. 01 de out, 14:00CCJCPronta para Pauta

    Adiamento de Discussão

    Assegurada a inscrição para discussão da matéria ao Deputado Pompeo de Mattos.

  20. 18 de set, 11:29CCJCPronta para Pauta

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer da Relatora, Dep. Chris Tonietto (PSL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, e da Emenda da Comissão de Educação.

    Documento

  21. 18 de set, 11:29CCJCPronta para Pauta

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CCJC, pela Deputada Chris Tonietto (PSL-RJ).

    Documento

  22. 17 de set, 00:00CCJCPronta para Pauta

    Devolução ao(à) Relator(a)

    Devolvida à Relatora, Dep. Chris Tonietto (PSL-RJ).

  23. 02 de set, 15:48CCJCPronta para Pauta

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer da Relatora, Dep. Chris Tonietto (PSL-RJ).

    Documento

  24. 02 de set, 15:48CCJCPronta para Pauta

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCJC, pela Deputada Chris Tonietto (PSL-RJ).

    Documento

  25. 24 de abr, 00:00CCJCPronta para Pauta

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

  26. 12 de abr, 00:00CCJCPronta para Pauta

    Abertura de Prazo

    Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 15/04/2019)

  27. 11 de abr, 00:00CCJCPronta para Pauta

    Designação de Relator(a)

    Designada Relatora, Dep. Chris Tonietto (PSL-RJ)

  28. 20 de fev, 21:21MESAPronta para Pauta

    Desarquivamento a Pedido

    Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-343/2019.

    Documento

  29. 31 de jan, 23:59CCJCPronta para Pauta

    Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

    (Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Maria do Rosário, deixou de ser membro da Comissão

  30. 31 de jan, 00:00MESAPronta para Pauta

    Arquivamento

    Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Ver todos os 72 andamentos

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Pronta para Pauta
Órgão
CCJC
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Último andamento
04 de dez, 16:38 · Parecer do(a) Relator(a)
O Congresso Logo

© 2026 O Congresso.
Todos os direitos reservados.